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27 agosto 2020
Texto de Irina Fernandes Texto de Irina Fernandes

Farmácias em Portugal têm menor margem da Europa

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Desde 2011, a margem das farmácias nacionais caiu 2,4 pontos percentuais.

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A margem das farmácias portuguesas continua a ser a mais baixa da Europa, a par da Roménia, e tem vindo a sofrer uma redução progressiva desde 2011, de acordo com o mais recente relatório da Federação Europeia de Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA).

Em Portugal, a margem das farmácias nas vendas de medicamentos em 2019 foi de 17,6 por cento do PVP. A margem média na Europa era de 19,9 por cento em 2018 (não estão disponíveis dados para o último ano), segundo a publicação “Pharmaceutical Industry in Figures 2013-2020 ”, da EFPIA.

Comparativamente aos países de referência em 2019 (Espanha, França, Itália e Eslovénia) para a formação do preço do medicamento em Portugal, as farmácias nacionais registam uma margem inferior à média desses países em 36,6 pontos percentuais. Em comparação com os países de referência em 2018 (Espanha, França e Itália), a diferença na margem média aumenta para 66,7 pontos percentuais, segundo dados do “EFPIA Annual Report 2018”, do Centro de Estudos e Avaliação em Saúde (CEFAR) e dos Sistemas de Informação HMR.

Analisando a realidade nacional, mantém-se a tendência de diminuição das margens que ocorre desde 2011. Nesse ano, a margem das farmácias sobre o preço dos medicamentos (sem IVA) era de 20 por cento e, desde então, caiu quase todos os anos, indicam os dados da EFPIA. Em 2019, as farmácias em Portugal registaram uma quebra de 0,1 pontos percentuais em comparação com 2018 (17,7 por cento). Face a 2011, a quebra é de 2,4 pontos percentuais.

Na maioria dos restantes países europeus, a queda não foi tão acentuada no mesmo período, o que aumenta a discrepância face à realidade portuguesa: em 2011, a margem média europeia era de 21,4 por cento contra 20 por cento das farmácias nacionais; em 2018, a diferença aumentou para 2,2 pontos percentuais (19,9 por cento na Europa e 17,7 por cento em Portugal).

A análise da EFPIA incide sobre os medicamentos com margens máximas regulamentadas (MSRM e MNSRM comparticipados).