O Serviço Nacional de Saúde comemora 40 anos.
As farmácias dão os parabéns e desejam longa vida ao SNS.
A melhor forma de celebrar o aniversário é garantir a sua sobrevivência no século XXI.
O SNS não pode encolher, nem afastar-se das pessoas.
Tem de garantir o direito à saúde a todos os portugueses, independentemente da sua condição económica, ideologia, raça ou religião.
Tem de resistir aos terríveis problemas da desertificação e do encerramento desmedido de serviços de proximidade.
As farmácias aproximam o SNS das pessoas, garantindo o primeiro apoio na doença, no acesso seguro aos medicamentos e no aconselhamento em saúde.
A rede de farmácias comunitárias também não pode encolher, nem afastar-se das pessoas.
Hoje, ainda há uma farmácia próxima de cada português, mesmo nas terras onde fechou a extensão do centro de saúde, a escola, o tribunal e outros serviços públicos.
É isso que está em risco.
Neste momento, 25% da rede de farmácias enfrenta processos de penhora e insolvência.
Em 2018, faltaram 60 milhões de embalagens de medicamentos nas farmácias, no momento da dispensa.
A austeridade sobre o sector do medicamento não pode ser eterna.
Se a crise do sector não for ultrapassada, perde-se a igualdade entre todos os cidadãos, em qualquer parte do país, no acesso aos medicamentos.
As farmácias que servem as populações da ilha das Flores, de Barrancos, do Curral das Freiras ou da Vila da Ponte devem poder prestar um serviço com a mesma qualidade e nas mesmas condições do que está disponível para os portugueses nos grandes centros urbanos.
Perde também a estrutura de saúde mais próxima dos portugueses e, como dizia António Arnaut, aquela que faz chegar o SNS às pessoas.
Tem de ser impedida a concentração de farmácias, proibindo os descontos nos medicamentos com preço fixado pelo Estado e a instalação de farmácias de venda ao público dentro dos hospitais.
O critério de remuneração deve ser igual para todos os agentes do sector do medicamento.
A remuneração das farmácias é a mais baixa da Europa e mais de 30% inferior à margem média em vigor nos países definidos pela lei para a formação do preço dos medicamentos.
Com as margens actuais, as farmácias não têm condições de sobrevivência.
Temos de aproximar os medicamentos das pessoas, promovendo a dispensa na farmácia de medicamentos oncológicos e para o VIH-sida, vacinação contra a gripe e outras intervenções de saúde pública, com particular atenção aos doentes crónicos.
Nos dias de hoje, não é razoável obrigar um doente diabético a ir ao centro de saúde apenas para levantar uma receita médica para renovar a terapêutica.
Como também não há justificação para que a rede de farmácias não seja encarada como uma extensão do SNS e da linha SNS 24, para resolver no espaço da farmácia situações agudas menores que requerem triagem e cuidados imediatos, e que não necessitam de ser avaliadas em contexto hospitalar.
É possível e necessário salvar a rede de farmácias e cumprir o SNS.
