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19 março 2018
Texto de Maria Jorge Costa Texto de Maria Jorge Costa Fotografia de Pedro Loureiro Fotografia de Pedro Loureiro

«O problema não é o ministro, mas a orientação política do Governo»

Bernardino Soares deixou o Parlamento e não sente saudades.

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Assume-se autarca de corpo e alma. Não troca o cargo por nada. Recusa ser secretário-geral do PCP, ou sequer colocar essa hipótese. Numa longa conversa no seu gabinete, Bernardino Soares ataca duramente a opção política do Governo de «subfinanciar a Saúde». No seu cálculo, há margem para investir mais dois mil milhões, evitando a degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e mais despesa no futuro.

REVISTA FARMÁCIA PORTUGUESA: Fez o primeiro mandato com o PSD, neste segundo mandato não distribuiu pelouros. Como vai executar o seu programa?

BERNARDINO SOARES: No primeiro mandato mantivemos negociações com o PS e com o PSD. Não foi possível na altura chegar a entendimento com o Partido Socialista, porque o que nos contrapropuseram em termos de pelouros era incomportável. O mandato decorreu com distribuição de pelouros aos dois vereadores do PSD e com alguma estabilidade durante todo o mandato. Neste mandato a CDU continua a não ter maioria absoluta, tivemos uma candidatura do PSD que na campanha eleitoral assumiu uma linha política que tornou incomportável um entendimento permanente. Propusemos ao Partido Socialista um entendimento, mas não chegámos a negociações de pelouros porque o PS nos comunicou que, tendo vencido as eleições, devíamos governar sozinhos. Assumimos a totalidade dos pelouros. Esta situação traz uma grande exigência de negociações prévias aos principais documentos a aprovar, indispensáveis para terem viabilidade.

Quais os grandes projectos para Loures?
Uma grande prioridade é a melhoria dos serviços municipais, em particular na distribuição de água e recolha de resíduos, funções que estão nos serviços intermunicipalizados, em conjunto com o município de Odivelas. Outro trabalho muito importante é o de redução das perdas de água, em que continuamos a ter níveis elevados e em que estamos a fazer fortes investimentos. Há perdas físicas reais com a água consumida, mas não facturada. É a soma dessas duas questões. Por um lado, temos bastantes rupturas e isso motiva perdas de água. Por outro, temos um conjunto muito elevado de gastos de água não facturados: por exemplo, as regas de espaços verdes, das duas câmaras municipais, Loures e Odivelas, na maioria dos casos não têm contador, não pagam conta. Estamos a inverter a situação.
Com o crescimento da actividade económica, aumentou a produção de resíduos. Melhorámos a capacidade de recolha nos últimos anos, mas estamos ainda aquém do que é preciso. Estamos também a trabalhar na actividade económica. Temos criado e desenvolvido um serviço de actividades económicas, uma agência de investimento, interlocutor privilegiado com as empresas. Temos a capacidade de intermediar necessidades com serviços da câmara, entidades da Administração Central ou outras e também temos uma associação com universidades, investidores financeiros, outros parceiros e várias empresas, numa associação chamada Loures INOVA.

A arte urbana mudou a Quinta do Mocho.
A Quinta do Mocho é provavelmente a maior galeria de arte urbana existente na Europa ou no mundo com aquela dimensão e número de pinturas.

 


Já tem uma dimensão internacional significativa.
Enormíssima, é uma referência a nível internacional, tanto que, neste momento e já há vários anos, temos lista de espera para artistas de renome internacional poderem vir cá pintar.

Têm de ser autorizados?
Sim, têm de ser autorizados, os edifícios são todos municipais. Esse trabalho é coordenado pela Câmara. Nós vamos disponibilizando as empenas dos prédios e também os materiais para que possam actuar. Não pagamos a nenhum artista. Qualquer artista de arte urbana do mundo, com craveira internacional, ou já pintou ou gostaria de pintar na Quinta do Mocho.

O Hospital de Loures tem corrido bem?
Tem problemas como os outros hospitais. Há uma boa relação institucional, têm tido disponibilidade para colaborar com os projectos que desenvolvemos na área da Saúde. Desse ponto de vista, há uma relação institucional adequada e sem nenhum sobressalto. Temos insatisfação em relação ao hospital com as urgências, nos picos mais graves, consultas demoradas de marcar, algumas especialidades não existirem e serem remetidas para Lisboa, mas são problemas semelhantes aos de outros hospitais com esta dimensão. O facto de ser uma parceria público-privada (PPP) traz consequências. Por outro lado, a acessibilidade ao hospital é um ponto crítico. A maioria das zonas do concelho não tem ligação directa ao hospital.

Se fosse um hospital 100 por cento público, haveria menos problemas?
Continuo a achar que a solução PPP não é positiva para o SNS e para a população. Isso tem reflexos no funcionamento do hospital, com uma lógica própria de funcionamento. Desde logo, é gerido por duas entidades diferentes, uma faz a gestão clínica, a outra a gestão do edificado e da infra-estrutura, do parque de estacionamento, etc. De facto, há coisas que podiam não ser da mesma maneira se fosse de gestão pública. Não estou a dizer que uma gestão pública resolveria todos os problemas.

 


É preciso salvar o SNS e uma nova Lei de Bases da Saúde, como diz o título do livro de António Arnaut e João Semedo?
Sim, é sempre preciso defendê-lo e salvá-lo. A Lei de Bases da Saúde actual é má. É uma lei feita no tempo dos governos de Cavaco Silva que visou pôr o privado dentro do SNS.

Tem a certeza?
Não tenho nenhuma dúvida. Acho também que, sendo provavelmente útil uma revisão, o problema fundamental nos últimos anos é terem sido tomadas medidas para descapitalizar as unidades do SNS e abrir cada vez mais espaço a hospitais privados. Hoje temos os hospitais privados financiados por recursos públicos. É disso que se trata. É impossível não dizer que se criou espaço para os hospitais privados terem rendibilidade, até nos recursos humanos. O facto de não se contratar durante muitos anos nos hospitais públicos permitiu aos privados contratar grandes fornadas das faculdades de Medicina, escolas de Enfermagem e outras escolas de saúde, sem as quais não conseguiriam pôr as unidades a funcionar.

Os privados também foram buscar grandes especialistas de carreira ao público.
Sim, os privados cativaram alguns profissionais de referência para serem a âncora dos seus serviços.

O SNS não consegue dar resposta à ultra especialização, não paga à altura.
O que é que os governos fizeram para que isto acontecesse? Criaram condições para que fosse menos atractivo para as pessoas com maior carreira e reputação trabalhar no SNS. Alguns, muitos, mantêm-se militantemente dedicados em exclusivo ao serviço público, mas é evidente que se criou um tal constrangimento no funcionamento dos hospitais públicos, uma tal degradação das condições de trabalho e amesquinhamento das competências profissionais de muitos destes grandes profissionais, que isso abriu caminho favorável a estarem disponíveis para outras propostas. Nós [PCP] não defendemos que os serviços de saúde tenham de ser todos públicos. O privado tem o seu espaço, não pode é viver à custa do público.

E a Lei de Bases actual é que abriu a porta?
A Lei criou a base legislativa que o permitiu, mas o fundamental aconteceu depois: a degradação do SNS e a aposta dos privados numa resposta de massas. A partir daí, muitas opções de vários governos foram condicionadas à necessidade de abrir espaço para esse mercado, não numa lógica de complementaridade em áreas ou nichos, ou de vantagem de hotelaria. E esse mercado subsiste à custa, não só dos profissionais que transitaram ou nunca chegaram a ser contratados pelo SNS, mas de fundos públicos. É escandaloso que quem tenha ADSE pague menos numa consulta num hospital privado convencionado do que no SNS. Isto é o mundo ao contrário. Qualquer pessoa vê isso.

...e não está em lista de espera para a consulta no privado...
Isso também já não é bem assim. Se telefonar e disser que é privado, tem uma marcação mais rápida do que se disser que é da ADSE. Pode fazer o teste, logo verá... eu já fiz.

Face ao que diz, não será o momento ideal para repensar a Lei de Bases da Saúde, dado o entendimento parlamentar entre o PS, Bloco de Esquerda e PCP?
É um momento melhor que outros, mas o Governo não deu sinais suficientes de querer alterar a situação, sobretudo a nível do financiamento do SNS, porque é evidente que uma parte significativa dos problemas tem a ver com o subfinanciamento e isso condiciona tudo.

Recupero uma frase repetida à exaustão nos anos da Troika: "Qual é a parte do ‘não há dinheiro’ que não percebem?" Como é que o Governo pode recapitalizar, financiar ou pagar as dívidas na área da Saúde se não há dinheiro?
Mas, porque é que não há dinheiro?

Não sei, pergunto-lhe.
Há dinheiro.

Ouvimos repetidamente que as Finanças bloqueiam porque não há dinheiro...
Aqui está um exemplo muito característico do que temos dito da insuficiência do Governo, por não querer romper com dogmas da União Europeia e da política financeira, que entravam o desenvolvimento. Por que não podemos ter um défice um bocadinho superior a 1,3 por cento e ter dinheiro suficiente para a Saúde? Paga-se horas extra, paga-se concursos mais caros, paga-se juros das dívidas dos hospitais, coisas que se evitariam se houvesse um financiamento adequado. Mesmo do ponto de vista financeiro, se não estivéssemos nesta ditadura dos rácios financeiros abstractos sem nenhuma ligação com a realidade, se investíssemos mais e financiássemos adequadamente o SNS, pouparíamos dinheiro numa série de outras coisas e melhoraríamos certamente o serviço. E não estou a dizer que se pode agora construir todos os centros de saúde de uma vez só, ou que se pode contratar toda a gente que é necessária.

Este ministro da Saúde tem experiência no terreno que outros não tinham. Dá ideia que o ministro vai tentando fazer, mas depois o cheque não é passado.
Acho que o problema não é falta de competência ou conhecimento do ministro, é uma orientação política que não apostou em recuperar. Não sei qual é a participação dele na definição dessa orientação, nem tenho que saber.

Sente que o Ministério das Finanças bloqueia?
Sem estar a especificar os ministérios, há vários diálogos que temos com vários, que não o das Finanças, em que frequentemente ouvimos esse argumento e sei que nalguns casos é real. Mas o Governo é só um e tem de resolver estes problemas. Das duas uma: ou gera mais problemas no futuro, degradando sucessivamente o SNS, ou gera mais despesa, que vamos ter que pagar no futuro, porque subfinanciar é gastar mais. É sempre assim. Foi no passado e vai continuar a ser. É desta ortodoxia que o Partido Socialista não se liberta. Isto vale para a Saúde como para outras áreas.

Não se quer libertar por uma questão ideológica?
O PS foi um dos principais actores da política de direita nos últimos anos. Fez mais privatizações que o PSD. Foi com o Partido Socialista ainda, no tempo de José Sócrates, que se iniciou os cortes na Administração Pública, não foi só quando chegou a Troika. O que temos agora é uma conjuntura política diferente. E virando o exemplo ao contrário, o que isto quer dizer é que, nas próximas eleições legislativas, o que vai garantir se avançamos mais alguma coisa no sentido positivo ou se voltamos à política anterior do PS é a força que o PCP e os partidos à esquerda tiverem, porque se deixarem de ser importantes para a conjuntura parlamentar vamos ter um PS de mãos livres para voltar ao que tem sido nas últimas décadas.

Como vê a complementaridade entre o público e o privado para cumprir alguma das áreas do SNS?
Há duas coisas diferentes. Uma é a legitimidade de existir oferta privada e isso não está em causa. Outra coisa é a complementaridade como a colocou. É evidente que temos de ter respostas de complementaridade se o SNS não for capaz. Pode ser um de dois caminhos: o seguido nos últimos anos, com menos resposta pública e mais complementaridade privada, ou pode ser um caminho de reforço da resposta pública em que a complementaridade privada, podendo existir, perde espaço. Este caminho é o fundamental porque, se isso não acontecer, a capacidade do Estado de controlar e regular a Saúde fica muito diminuída, dependente das opções e exigências dos prestadores privados. Tendo a Saúde uma entidade reguladora, com um papel medíocre, se posso dizer assim, a verdadeira regulação está na garantia de termos no SNS o fundamental da oferta, porque isso é que garante a manutenção dos níveis de qualidade de resposta, inevitavelmente mais baixos no privado e geradores de mais desigualdades.

Um exemplo bom é a PPP com o Hospital de Loures.
O Estado acaba por gastar mais dinheiro com esta PPP do que se construísse ele próprio.

A sua opinião sobre as PPP não mudou.
Não, não mudou e estas opções também se fizeram porque o Estado não quis fazer o financiamento necessário para a construção destas unidades, mas vai pagar mais dinheiro no final. Isto acaba sempre por ser prejudicial até do ponto de vista financeiro, para não falar das questões da oferta e da prestação dos cuidados. Este não pode ser o caminho. Nós precisamos de ter resposta pública reforçada em todas as áreas. Não é preciso o Estado ter 100 por cento de tudo – mas o caminho tem de ser no sentido de alargar a oferta pública e não de a diminuir.

Tem a sua farmácia?
Tenho duas, uma aqui em frente à câmara, porque é a mais prática, e outra em São Julião do Tojal. Mas a minha mulher é que vai mais à outra. Eu vou sobretudo a esta, à Farmácia Saraiva.

 


O que acha da possibilidade das farmácias passarem a disponibilizar serviços de saúde previstos em acordo com o Ministério da Saúde em 2017?
É uma potencialidade que tem de se explorar porque a rede de farmácias é muito eficaz, está muito próxima das pessoas, apesar de ter havido nos últimos anos uma grande concentração nos núcleos mais populosos – quando mudaram as regras de localização das farmácias. A rede de farmácias é, sem dúvida, a rede de saúde mais próxima. E julgo que há campo para prestarem mais serviços, desde que isso não signifique uma desvalorização do SNS, mas sim um acréscimo. E esse acréscimo pode beneficiar as populações em termos de acessibilidade, desde que não seja para desvalorizar trabalho dos centros de saúde. Há campo para se progredir nos serviços prestados nas farmácias.

Sem dinheiro, como melhorar?
É uma opção política. Porque é que não havemos de ter mais mil ou dois mil milhões de euros para a Saúde no nosso país?

Para isso vai retirar de outro lado, Bruxelas impõe limitações.
Bruxelas tem orientações para abrir espaço ao privado, já sabemos. Mas os níveis de saúde de financiamento público da Saúde no nosso país são mais baixos do que na generalidade dos outros países e até obtendo resultados mais positivos. O nosso SNS continua a aparecer bem classificado apesar de todas as restrições, mas o nível de comparticipação privada em Saúde, isto é, aquilo que cada um paga do seu próprio bolso para suportar despesas de saúde, é muito mais elevado no nosso país do que na maioria dos outros países. Não estamos a gastar a mais na Saúde, isso é um mito que se criou. O mito de se dizer "não se pode investir mais na Saúde" só tem conduzido à degradação das condições de prestação e, em muitos casos, ao aumento dos gastos, porque o privado retira a margem de lucro e isso paga-se. Quem paga? O Orçamento de Estado. Ou paga atrasado e com dívida e juros, ou paga com valores substanciais no orçamento de cada unidade ou de cada serviço. A solução é ter mais dinheiro para a Saúde. Eu sei que o dinheiro nunca chega para tudo. Ninguém está a dizer que é possível ter tudo em todo o lado ao mesmo tempo de uma forma rápida, mas é um caminho que tem de se fazer.
Esse caminho só se poderá fazer com mais recursos financeiros, senão vamos estar sempre a gerir isto, ou temos mais dívida ou menos serviço.

Mora em Loures há quanto tempo?
Morei 25 anos em Camarate, também morei em Lisboa e voltei para o concelho há um ano e tal, em São Julião do Tojal, uma freguesia rural no Norte de Loures.

Tem uma filha com 18/19 anos e um filho de dois. Com o mais pequeno usou a licença de paternidade, mas com a sua filha não teve oportunidade. Acha que foi diferente?
Foi muito importante, deixou um vínculo maior, não tenho dúvida, numa idade que é muito importante, onde se começa a constituir esses vínculos. Eu quis tirar a licença apesar de criar alguns constrangimentos [já estava na câmara].

Tirou quantos dias?
Era um mês mas, na realidade, só pude usar 27 ou 28 dias, porque para ter licença de paternidade tenho de suspender o mandato. Não há outra maneira de o fazer. O presidente de câmara, de acordo com a lei, para suspender o mandato tem de ter a aprovação da câmara municipal.

Desligou completamente?
Desliguei.

Como consegue gerir a sua agenda profissional e a familiar?
Incluindo os compromissos familiares na agenda de trabalho, como qualquer outro. Só pode ser assim. Se tenho dois compromissos ao mesmo tempo ou dois convites, só posso ir a um. Portanto, tenho de tratar da mesma maneira os compromissos familiares mais importantes. Pô-los ao mesmo nível dos outros.

Porque as exigências e as expectativas da criança mais nova são complemente diferentes das da mais velha…
A minha criança mais nova foi prematura e, por isso, tem uma série de questões que continuam a exigir um forte acompanhamento a nível hospitalar. Por exemplo, há uma manhã de 15 em 15 dias onde concentramos as consultas e tratamentos no hospital e onde eu quase sempre vou. Essa manhã de 15 em 15 dias está reservada na minha agenda como se fosse qualquer outro compromisso muito importante. E é.

Tem passatempos?
Isso não tenho! [risos] Continuo a tentar ter tempo para ler, o que se tornou bastante mais difícil aqui. Quando estava na Assembleia, nos últimos anos deslocava-me de transportes públicos, tinha todos os dias três quartos de hora para ler no metro. Aqui perdi tempo de leitura, que é uma coisa de que gosto muito.

Diverte-se muito na vida autárquica.
Sou autarca até aos ossos.

Música. O que é que gosta?
Vejo os concertos que fazemos aqui. Não vejo todos porque, felizmente, temos muitos.

Estava a falar da sua música.
Gosto muito do Camané.

Gosta de fado ou de Camané?
Gosto de fado, mas gosto especialmente do Camané. Também gosto da Raquel Tavares.

Estava a imaginá-lo a dizer Zeca Afonso...
Isso também. Gosto muito de Sérgio Godinho.

Viagens e férias…
Têm sido bastante limitadas. Por razões familiares, têm sido aqui perto. Na Câmara de Loures tentamos todos ter três semanas para manter a sanidade mental e vida familiar, o que é muito importante. Um período mais curto não permite descomprimir totalmente e as três semanas são importantes.

E praia ou campo?
Praia.

Tem uma tertúlia de amigos?
Tenho vários que se mantêm há mais de 30 anos. Muitos daqui, de outros sítios sim, continuo a ter.

Está preparado para ser secretário-geral do PCP?
Não estou, nem serei.
 


Não será nunca?
Não... temos um bom secretário-geral e...

Está bem, mas o...
E ele, como disse ainda recentemente numa entrevista, está cheio de força...

...mas é normal a renovação...
...um dia será substituído, não tenho dúvidas disso.

...e é evidente que o seu nome está sempre...está farto de responder a isto…
Estou muito bem na Câmara de Loures e não tenho nenhuma outra ambição.

Mas não diz... ‘só se surgir uma situação catastrófica’ e lhe peçam?
Não, porque quem diz isso às vezes volta trás. Não quero cair nesse erro.

Se acontecer é uma coisa natural?
Não, nem vai acontecer. Temos um secretário-geral e quando um dia for substituído há muita gente com capacidade para assumir essas funções, com muito mais capacidade do que eu. Estou focado na Câmara de Loures e assim continuarei.

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