O Plenário da Assembleia da República dedicou, no dia 27 de Maio, 23 minutos às farmácias portuguesas, tempo durante o qual foi discutida uma petição com 120.000 assinaturas, promovida pela Associação Nacional das Farmácias, sobre o presente e o futuro do sector.
Foi a primeira vez na História que teve lugar no Parlamento um debate sobre a rede de farmácias.
Os Partidos disseram ao país o que pretendem do sector.
As intervenções reconheceram unanimemente a importância da rede e as suas dificuldades actuais.
Motivação política à parte, o Parlamento sublinhou a necessidade de prestar mais atenção à situação do sector e recomendou ao Governo a análise dos problemas do presente e da sustentabilidade futura da rede de farmácias.
Foram 23 minutos de esperança no nosso futuro.
Esperança quase perdida após o período de intervenção da Troika, com medidas que levaram o sector “ao tapete”, e que até hoje nunca foram rectificadas.
Os credores, os fornecedores, os bancos, as falências, os planos especiais de recuperação e as transacções forçadas invadiram as farmácias.
Sobreveio agora o novo coronavírus, com consequências negativas na queda global da procura de medicamentos, verificada a partir de Abril.
Apesar das adversidades, continuamos a lutar pelo futuro do sector e a desempenhar bem a nossa missão de serviço público.
Temos sido heróis no combate à COVID-19, enfrentando com coragem e em circunstâncias muito difíceis o risco de contágio da doença.
O sector, entretanto, precisa de soluções. As farmácias não podem continuar a viver com a margem actual. Tem de ser encontrada uma solução que ponha fim à discriminação negativa do sector.
Para isso, deve ser reconhecido às farmácias o direito à margem média dos países de referência, escolhidos pelo Governo para a fixação dos preços dos medicamentos em Portugal.
Para além deste aspecto, há um vasto campo de matérias em que é possível e desejável uma colaboração entre as farmácias e o SNS.
Na aproximação do SNS aos cidadãos, na distribuição de medicamentos hospitalares, no combate às doenças crónicas, na adesão à terapêutica, na entrega de medicamentos ao domicílio, no serviço de turnos e em tantos outros serviços, as farmácias têm uma ampla capacidade de colaboração em benefício de todos.
O que não podemos é continuar a prestar serviços gratuitamente.
Se o Governo valoriza os serviços prestados pelas farmácias, deve definir as condições justas da sua remuneração.
O Governo deve esclarecer, em diálogo connosco, o que é que pensa sobre o papel da rede de farmácias no sistema de saúde.
A nossa atitude continua a ser positiva.
Estamos organizados, tecnicamente preparados e com vontade de estabelecer uma relação com o Serviço Nacional de Saúde útil para os doentes, para o funcionamento do sistema de saúde e para as farmácias.
O parlamento deu-nos, no dia 27 de Maio, 23 minutos de esperança.
Aguardamos agora que o Governo responda às nossas iniciativas, transformando a esperança em confiança no futuro.
