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19 março 2019
Texto de Mário Beja Santos  (Técnico de Defesa do Consumidor) Texto de Mário Beja Santos  (Técnico de Defesa do Consumidor)

Salvar as farmácias de todos

​​​​​​​​​​​​Um país para todos não pode ter duas velocidades e geografias na Saúde.
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Vejo frequentemente propaganda política em que uma força partidária exalta o slogan “Um país para todos”. Entendo que o mesmo pretende acolher a promessa e garantia de igualdade de tratamento, aproximação do Interior ao Litoral, Justiça, Educação e Saúde, sem qualquer tipo de discriminação. 

Acontece que no dobrar do século se encetaram políticas ditas de contenção, redução e reordenamento de recursos. Conhecemos o saldo: extinção de tribunais, de esquadras de polícia, encerramento de unidades militares, de extensões de saúde. Tudo em nome da optimização, da racionalização, da sustentabilidade. Tendo como pano de fundo a austeridade, contiveram-se salários, obrigaram-se empresas a encargos tributários maiores, e o mais que se sabe. 

Foi neste contexto que se foi insidiosamente erguendo o espectro de insolvências e penhoras em farmácias, com destaque no tal Interior, tendencialmente mais interior. 

No entretanto, quem promete um país para todos, afirma categoricamente que essas enormes responsabilidades públicas, como aquela que é assumida com a Saúde, estará sempre assegurada. Estará? 

O que acontecerá à saúde dos portugueses se, na voragem dessas penhoras e insolvências, desaparecerem largas centenas de farmácias? Qual será a acessibilidade ao medicamento? Quanto custará em gastos em saúde o desaparecimento da dispensa do medicamento com conselho farmacêutico?

Num momento em que por toda a Europa se procuram monitorizar doentes crónicos com programas nas farmácias, para que a adesão terapêutica se salde numa maior sustentabilidade para esses serviços de saúde, quanto custará um sem-número de doentes crónicos sem monitorização? 

É que a farmácia é um espaço tecnológica e cientificamente adaptado para ir ao encontro das necessidades dos doentes. Em primeiro lugar, na informação e no aconselhamento, possui plataformas digitais para vigiar as terapêuticas que o doente está a seguir e rapidamente contactar o médico quando se detectam anomalias. Mas a farmácia é também um espaço de saúde onde se prestam serviços orientados para a promoção de estilos de vida saudáveis, logo, com características de cuidados de saúde primários: é o caso da realização de determinações como a glicémia, pressão arterial, colesterol e triglicerídeos. É uma lista inumerável de serviços onde aparecem os suplementos alimentares, os produtos dietéticos, os dispositivos médicos, a troca de seringas, os testes rápidos do VIH e das hepatites, para já não falar na vacinação contra a gripe.

Por isso me inquieto quando se põe a hipótese de ver desmantelada, ou reduzida, esta cobertura farmacêutica, que é das melhores do mundo, que actua contra a discriminação, que se traduz na existência palpável da farmácia como o espaço de saúde mais próximo dos cidadãos e como garante potencial no futuro da Saúde, o qual tem já tantos desafios, como o caso do envelhecimento e do crescimento das doenças crónicas. Se essa rede farmacêutica se encurtar, aquilo a que se dá o nome de SNS ganhará outra forma e outra natureza, seguramente menos boa do que aquela que hoje temos.

Por isso assinei a petição “Salvar as Farmácias, Cumprir o SNS”.