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8 junho 2018
Texto de Sónia Balasteiro Texto de Sónia Balasteiro Fotografia de Miguel Ribeiro Fernandes Fotografia de Miguel Ribeiro Fernandes

Marcelo quer pacto para a Saúde antes das eleições

​​​​​​​​Governo e PSD mostram abertura para gerar consensos.

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«Tentar continuar a conjugação de público, social e privado» e «voltar a acentuar o papel público em áreas fundamentais, em detrimento da intervenção de privado e social» são as opções. Marcelo Rebelo de Sousa defende um público forte, em equilíbrio com o privado e com o social. O Presidente acredita num «equilíbrio virtuoso entre uma componente pública decisiva, uma componente privada em crescendo e uma componente social em expansão».

Na abertura da convenção Nacional da Saúde, a 7 de Junho, Marcelo Rebelo de Sousa expressou também a sua vontade em relação à lei a ser preparada, afirmando que Portugal deve ter uma Lei de Bases da Saúde de princípios claros e «flexível» em estruturas e orgânicas. 

A escolha, sublinhou o Presidente da República, é «entre formulações mais seguras no tocante à garantia do direito à Saúde ou mais fixistas quanto à orgânica correspondente, e bases mais genéricas, mais vagas, contendo sobretudo princípios e valores e remetendo para a concretização posterior das orgânicas e das estruturas correspondentes».

O ideal, defendeu, «seria que o enquadramento fosse claro na consagração de princípios constitucionais, mas flexível, para permitir adaptação ao que é e vai ser cada vez mais a galopante mudança científica e tecnológica no domínio da Saúde».

Marcelo Rebelo de Sousa apelou um «pacto expresso» sobre a Saúde antes das eleições de 2019. «As metas e os caminhos a definir devem ser de longo fôlego, e, por isso, ultrapassando um Governo, uma legislatura, um mandato presidencial», disse o presidente durante a convenção, que decorreu na Culturgest. 

Pela primeira vez, 90 parceiros do sector juntaram-se em Portugal para chegar a um consenso. O Presidente da República prevê, «pelo menos, três potenciais clivagens quase inevitáveis», mas aponta um caminho a seguir. Quanto às clivagens, há a combinação entre investimento financeiro na Saúde e rigor orçamental, a escolha entre o médio prazo ou acorrer ao imediato, e, finalmente, o papel do Estado, das instituições particulares de solidariedade social e do privado.

Durante a sessão, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, mostrou a abertura do Governo a um consenso alargado.

O ministro referiu que a nova Lei de Bases da Saúde «será apresentada ao Governo no início de Setembro por uma comissão independente», presidida por Maria de Belém Roseira. Esta apresentação, sublinhou o ministro, surge oportunamente para que «o processo possa ser discutido no próximo ano em que se cumprem os 40 anos do SNS».

Adalberto Campos Fernandes lembrou os «enormes desafios» que se avizinham. «Trata-se de caminhos de médio e longo prazo», sublinhou o ministro. E garantiu que o Governo está disponível para um «consenso o mais alargado possível».

A mesma disponibilidade foi referida pelo presidente do PSD, Rui Rio. «O PSD está aberto às reformas estruturais que sabemos que só são possíveis fazer com outros partidos. O SNS é uma dessas reformas estruturais. Estamos disponíveis para, com os agentes do sistema e outros partidos, dar os passos necessários para fazer a reforma mais adequada do sistema de Saúde», afirmou.​
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