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13 novembro 2019
Texto de Sónia Balasteiro Texto de Sónia Balasteiro

SNS está perto do «ponto de não retorno»

​​​​​​Conferência “Saúde: a Prioridade da legislatura” discutiu necessidade de maior investimento no sector. ​

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A Saúde «deve mesmo ser uma prioridade do Estado», defendeu o cirurgião e vice-reitor da Universidade de Lisboa, na conferência “Saúde: a Prioridade da Legislatura”. Porém, no caso português, há um desinvestimento. José Fragata citou um artigo recente da revista científica Lancet para referir que Portugal é um dos quatro países que reduziram a despesa pública com saúde entre 2000 e 2017, de acordo com a OMS. 

Esta queda no investimento, sublinhou o keynote speaker da quarta conferência organizada pela Convenção Nacional da Saúde, impediu a modernização de hospitais, a modernização tecnológica, conduziu ao aumento dos cuidados de saúde privados e levou a que os profissionais de saúde quisessem sair do sector público para os sectores social e privado, e «sobretudo para o estrangeiro». 

O novo Governo deve tomar esta «nova oportunidade para priorizar a Saúde e fazer os cuidados de saúde acessíveis a todos», sublinhou José Fragata. 
O cirurgião recorreu a uma analogia para avisar que o Serviço Nacional de Saúde pode estar perto de um ponto de «não retorno»: «O subfinanciamento pode conduzir ao que se passou com o cavalo escocês. Foi sendo alimentado cada vez com menos e menos ração. Quando já estava bem acostumado a comer pouco e parecia aceitar bem essa situação, morreu».

«Só um maior investimento não será suficiente. Começam a faltar-nos as pessoas», sublinhou. Para enfrentar os novos desafios, como o envelhecimento, as do​​​​​enças crónicas e o aumento de custos, a solução tem de ser «melhor gestão», «mais investimento» e «definir um modelo de financiamento» capaz de responder à mudança da inovação. «Público, privado e social devem trabalhar em rede, pois o Estado não poderá assumir a prestação integral e não terá fundos para isso. E chega a cativar muitos dos fundos», salientou o médico.

O secretário de Estado da Saúde, António Sales, assegurou que a Saúde é mesmo uma prioridade da legislatura: «O Governo assume a Saúde como uma prioridade desta legislatura. É a área que os portugueses mais valorizam. Temos medidas claras para dotar os cuidados de saúde primários com mais respostas. Queremos apostar nos primeiros anos de vida e melhorar as condições de trabalho no SNS».

António Sales lembrou, no entanto, que «o caminho é longo e exigente» e convocou o «Estado, privados, sector social, profissionais e cidadãos» a desempenhar o seu papel na melhoria da Saúde.

Por seu lado, a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos entende que «a saúde em Portugal previne pouco, trata muito e nem sempre bem». Para Ana Paula Martins, «Multiplicam-se as dificuldades financeiras no SNS, os médicos que assumem não ter condições para garantir a segurança dos doentes, urgências que encerram porque não há recursos humanos para as assegurar. Sabemos que o SNS é resistente, que acolhe e que cerca de 40% dos portugueses têm seguro de saúde para se sentirem seguros quanto ao acesso quotidiano às consultas, meios de diagnóstico, cirurgias e outros serviços. E temos dificuldades de acesso aos medicamentos, que são motivo de preocupação por parte das pessoas e dos profissionais».

O presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), insistiu na necessidade de responder ao novo contexto. «Não são soluções antigas que nos vão tirar daqui». Paulo Cleto Duarte considera que «Devemos contar muito pouco com o Estado. Se vamos estar à espera, pode ser tarde demais. Tem de ser cada profissional de saúde, na sua área, a mudar um pouco o que faz. Temos, de forma mais colaborativa, mais transparente, de começar a resolver problemas concretos, um a um».

O presidente do Health Cluster Portugal, Salvador de Mello, entende que «ninguém deve ficar afastado do esforço de colocar as pessoas no centro dos cuidados de saúde, sem preconceitos políticos ou ideológicos» e sublinhou a urgência de reforçar o investimento no sector: «Este é o tempo certo para o reforço do investimento na área da Saúde, seja investimento público ou privado», concluiu.​