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2 março 2023
Texto de Centro de Informação do Medicamento e Intervenções em Saúde (CEDIME) Texto de Centro de Informação do Medicamento e Intervenções em Saúde (CEDIME)

Não dispensa de medicamentos

​​​​​​Enquanto profissional de saúde especialista do medicamento, o farmacêutico pode ter motivos de segurança para recusar a dispensa.​

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Para muitas pessoas, a ida à farmácia ainda tem como objetivo principal adquirir medicamentos com ou sem receita médica. A última coisa que esperam é que esse medicamento não lhes seja cedido.

Para além da possibilidade de não estar disponível o medicamento pretendido, há motivos que podem levar o farmacêutico, enquanto profissional de saúde especialista do medicamento, a não dispensar os medicamentos solicitados. À cabeça estão questões que podem afetar a segurança e o benefício clínico dos medicamentos.

Cabe ao farmacêutico analisar tecnicamente cada solicitação. Tratando-se de um medica- mento pedido para alívio de sintomas em automedicação, o farmacêutico necessita de ter informação suficiente para avaliar corretamente o problema de saúde e o contexto geral da pessoa, com base nos outros medicamentos que tome e nas condições de saúde que tenha.

Nas situações em que é recomendada uma avaliação médica prévia ao início de qualquer tratamento, a resposta do farmacêutico é aconselhar a pessoa a marcar consulta médica, em vez de dispensar o medicamento.

Mesmo perante uma receita médica, a avaliação profissional pode levar a identificar situações que determinem a não dispensa. A existência de interações e/ou de terapia duplicada com outro medicamento a ser dispensado na mesma receita ou que já esteja a tomar, e a presença de condições de saúde que contraindiquem a toma do medicamento, são motivos válidos de não dispensa de um medicamento. Também a suspeita de eventual abuso ou uso excessivo propositado, com risco grave associado, pode levar à recusa de nova dispensa do mesmo medicamento.

Naturalmente excluídos estão os casos em que a não dispensa comprometa o estado de saúde da pessoa.

Para além do impacto óbvio em termos clínicos, o uso indevido de medicamentos e a sua toma em situações que comprometem a segurança de quem os toma têm implicações económicas. As estimativas indicam que o custo associado aos problemas relacionados com o uso de medicamentos é igual ou superior ao custo dos próprios medicamentos.

Paralelamente, coloca-se o tema do desperdício que se verifica quando são dispensados medicamentos prescritos, mas que deixaram de ser tomados pela pessoa por já não necessitar deles. 

Verifica-se que um número significativo das embalagens recolhidas nos pontos de recolha VALORMED são embalagens de medicamentos intactas. Para além do impacto financeiro, esta realidade tem também um impacto ambiental, uma vez que todos os medicamentos devolvidos têm de ser incinerados, contribuindo para a pegada de carbono. Estes são, também, bons motivos para que haja contenção na dispensa de embalagens de medicamentos a pedido ou presentes numa receita médica, dos quais a pessoa não necessita de imediato. Por vezes, uma receita tem embalagens de medicamentos para vários meses e não é desejável que se faça stock em casa. Pode mesmo acontecer que o médico venha a alterar a medicação da pessoa, ficando medicamentos por tomar.

A não dispensa nestas situações garante, também, uma melhor gestão das disponibilidades em contextos de algum constrangimento económico como o que se vive atualmente.
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