Portugal e Espanha partilham um desafio comum: «A sustentabilidade dos sistemas de saúde», assinalou Carlos Teixeira, da TEVA ibérica. Para o conseguir, os genéricos são essenciais, referiu o especialista, no II Fórum Luso-Espanhol sobre Medicamentos Genéricos, que decorreu em Madrid, no dia 23 de Maio.
A directora-geral da Carteira Básica do Sistema Nacional de Serviços em Farmácia, Encarnación Cruz, por seu lado, lembrou que são as poupanças conseguidas com os genéricos «que permitem incorporar inovação e racionalizar a despesa». Actualmente, adiantou, a quota de mercado atingida naquele país ronda os 48%, tendo estagnado e até regredido este ano.
A evolução da legislação e do mercado destes medicamentos tem sido bastante diferente em entre Portugal e em Espanha, referiu Julio Sánchez Fierro, advogado e ex-subsecretário de Estado da Saúde em Espanha. «Temos legislações com diferentes itinerários. Se em Portugal, nos anos 90, houve uma legislação de promoção do crescimento deste mercado, com medidas como a liberdade de opção e centrada no papel da farmácia comunitária», o mesmo não aconteceu em Espanha. «Em 1996, houve uma lei que previa este tipo de medidas, mas foi efémera. Em 2011, as marcas foram obrigadas a igualar os preços dos genéricos e, em 2012, desaparecia da legislação a opção de liberdade de escolha e a discriminação positiva». Além disso, a administração em Espanha é descentralizada, cabendo às comunidades autónomas, o que leva a grandes assimetrias, esclareceu.
«Nos últimos cinco anos, Espanha tem perdido terreno e Portugal tem vindo a ganhar», assinalou Alvaro Hidalgo, director do Seminário de Investigação em Economia e Saúde, da Universidade de Castela-La Mancha.
Paulo Cleto Duarte, presidente da Associação Nacional das Farmácias, de Portugal, sublinhou que, no nosso país, o regime dos genéricos é «mais compreensivo», na medida em que integra o doente, a indústria farmacêutica e a farmácia». «Com o envolvimento de todos os stakeholders, há sustentabilidade», explicou o responsável, precisando que o mercado dos genéricos permitiu em Portugal, só no último ano, 70 milhões de euros em poupanças adicionais, além dos 450 milhões de euros já previstos.
No caso da farmácia, que perdia 0,39 euros por embalagem de genéricos, passou a ser compensada em 0,35 euros. Com uma quota de mercado de genéricos nos 47%, o objectivo da ANF é que, no final do ano, se ultrapasse os 50%, adiantou. «Estou muito optimista, acredito que vamos conseguir», assumiu Paulo Cleto Duarte.
