O Programa Abem foi um dos grandes protagonistas do 79.º Congresso Mundial de Farmácia e Ciências Farmacêuticas, que decorreu em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A Federação Internacional Farmacêutica, que reúne 151 organizações farmacêuticas de todo o mundo, atribuiu o prémio Melhoria da Prática Farmacêutica ao programa solidário português de acesso aos medicamentos.
O 79.º Congresso Mundial de Farmácia realizou-se em Abu Dhabi
O projecto da Associação Dignitude, que já recebeu diversas distinções nos domínios da Solidariedade Social e Saúde Pública, foi assim reconhecido internacionalmente pela sua dimensão profissional, facto que entusiasmou a comitiva portuguesa. No discurso de agradecimento, Duarte Santos, vogal da Direcção da Associação Nacional das Farmácias (ANF), declarou que «o Programa Abem tem vindo a promover o papel dos farmacêuticos enquanto agentes essenciais e de proximidade no sistema de saúde».
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O recém-eleito presidente do Grupo Farmacêutico da União Europeia (PGEU) evocou o valor económico do Programa Abem para o sector da Saúde em Portugal. «Permitir às pessoas o acesso aos medicamentos de que elas necessitam é contribuir para a redução de custos em tratamentos de emergência e admissões hospitalares», recordou Duarte Santos.
Nos dois primeiros anos, o Programa Abem gerou um retorno social de 6,9 milhões de euros, de acordo com uma auditoria da Call To Action, entidade externa certificada pela Social Value International. Segundo esta avaliação, cada euro investido teve um impacto social valorizado em 7,8 euros.
O Programa Abem foi criado em Maio de 2016, com a missão de garantir, de forma digna, o acesso a medicamentos a quem, por razões económicas, não tem possibilidade de os pagar. O objectivo é que os cidadãos carenciados possam aviar, na íntegra, as receitas dos seus médicos, aos balcões das mesmas farmácias de toda a gente, com discrição e eficácia.
Neste momento, está a funcionar em 135 concelhos do continente e das regiões autónomas, numa rede de 714 farmácias. Basta o beneficiário apresentar na sua farmácia o cartão Abem para adquirir gratuitamente todos os medicamentos que lhe foram receitados.
O fiado e a oferta de medicamentos em situações sociais urgentes são tradições antigas das farmácias em Portugal. Neste século, sobretudo desde a crise económica, os farmacêuticos comunitários foram confrontados com um número crescente de doentes que só aviavam parcialmente as receitas médicas. No momento do atendimento, esses cidadãos fazem perguntas sobre os custos e os riscos de não tomar cada fármaco, a fim de tomarem as suas decisões. Com a crise das farmácias, tornou-se impossível responder localmente a tantas necessidades.
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Maria de Belém, presidente do Conselho Geral e de Supervisão da Associação Dignitude, lembra que o Abem nasceu porque «foi preciso que quem lida todos os dias com esta realidade terrível, de as pessoas terem de escolher entre os medicamentos e servir uma refeição em casa, se mobilizasse».
O Programa Abem resultou, assim, de uma parceria entre os sectores Social e da Saúde. A Associação Nacional das Farmácias, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, a Cáritas Portuguesa e a confederação de associações de doentes Plataforma Saúde em Diálogo foram os fundadores. Entretanto, associaram-se ao projecto a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas, a Associação de Farmácias de Portugal e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
A plataforma de resposta é ampla, para um problema gigantesco. «Um em cada dez portugueses não compra a medicação que o médico prescreve porque não pode pagá-la. É mais de um milhão de pessoas sem acesso aos cuidados de saúde de que precisam», alertava o vídeo de apresentação exibido no congresso.
Nos primeiros três anos e meio, o programa permitiu dispensar 350 mil medicamentos a mais de 11 mil beneficiários. Estas pessoas puderam evitar interromper os seus tratamentos por razões económicas. Duarte Santos enfatizou que o prémio vem reafirmar os valores da missão Abem, «de garantir o acesso ao medicamento e à saúde a todos os cidadãos portugueses».
O próximo presidente do PGEU mostrou-se esperançado de que esta distinção permita ao programa português «servir de inspiração aos nossos colegas farmacêuticos de outros países». Um estudo de 2018 da OCDE estima que a não adesão à terapêutica contribui para quase 200 mil mortes prematuras por ano.
