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7 dezembro 2018
Texto de Carlos Enes Texto de Carlos Enes Fotografia de Pedro Loureiro e Miguel Ribeiro Fernandes Fotografia de Pedro Loureiro e Miguel Ribeiro Fernandes

Vamos levar o SNS a Portugal

​​​​​​​Farmácias assumem a responsabilidade se serem a rede mais bem distribuída pelo território.

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As farmácias manifestaram à nova ministra da Saúde disponibilidade para ajudar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) a chegar aos portugueses. «Há hoje um amplo consenso sobre a necessidade de criar uma nova relação, mais interligada e mais integrada, das farmácias com os diferentes níveis de prestação do SNS», declarou o presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF) na cerimónia de abertura do 13.º Congresso da organização, que reuniu em Lisboa três mil farmacêuticos, proprietários e colaboradores, provenientes de 1.500 farmácias de todo o continente e ilhas. Na visão de Paulo Cleto Duarte, essa integração não se limita aos cuidados de saúde primários, abrangendo a área hospitalar e os cuidados continuados.


«Médicos, farmacêuticos e enfermeiros devem comunicar clinicamente, para que o utente tenha continuidade de cuidados», defendeu Paulo Cleto Duarte

A Ordem dos Farmacêuticos endereçou a mesma disponibilidade aos deputados à Assembleia da República. «Na Lei de Bases da Saúde que agora se vai rever, não incluir as farmácias como parte integrante do Serviço Nacional de Saúde seria não reconhecer o país real», declarou a bastonária, perante a plateia esgotada do Centro de Congressos de Lisboa.

Em nome da nova ministra da Saúde, Marta Temido, a presidente do Infarmed recordou que o Programa do Governo prevê «valorizar o papel dos farmacêuticos enquanto agentes de prestação de cuidados de saúde, em articulação com todas as instituições do sistema de saúde e obviamente também do SNS». Maria do Céu Machado quis ainda falar aos congressistas «como médica».


Maria do Céu Machado declarou que as farmácias estão vocacionadas para «uma medicina de oportunidade e proximidade»

Neste papel, declarou que as farmácias estão especialmente vocacionadas para concretizar no terreno «uma medicina de oportunidade e proximidade», como é preconizado pela Organização Mundial de Saúde. «Quem mais próximo do cidadão do que o farmacêutico, quem tem mais oportunidades do que ele de intervir em saúde, quem melhor do que o farmacêutico para capacitar o cidadão?», perguntou a presidente do Infarmed. A oradora não ficou pelas perguntas retóricas e respondeu mesmo: «Ninguém».

Os líderes das farmácias rejeitam qualquer «visão corporativa» e manifestaram aos bastonários e representantes das outras profissões «empenho no trabalho conjunto», para resolver os «problemas concretos» dos cidadãos.

Os farmacêuticos assumem como grandes objectivos colocar, de facto, as pessoas no centro do sistema e garantir a igualdade no direito à saúde. «O SNS não é dos agentes políticos, dos profissionais, dos actores da saúde. O SNS que queremos é dos portugueses», declarou a bastonária, Ana Paula Martins. «Devemos passar do plano administrativo e de segurança para uma dimensão clínica de relacionamento, interligando médicos, farmacêuticos e enfermeiros, para que o utente tenha uma continuidade nos seus cuidados, quer esteja no centro de saúde, no hospital ou na farmácia», expôs o presidente da ANF, Paulo Cleto Duarte.


«Na Lei de Bases da Saúde que agora se vai rever, não incluir as farmácias como parte integrante do Serviço Nacional de Saúde seria não reconhecer o país real», declarou a bastonária

No dia 31 de Dezembro expira o Acordo celebrado entre os ministérios das Finanças e da Saúde e a Associação Nacional das Farmácias. A ANF defende que um novo Acordo «tem de ser transparente e rigoroso, construído a pensar nas necessidades das pessoas e com disponibilidade para partilhar riscos com o Serviço Nacional de Saúde». As farmácias estão disponíveis para implementar novos serviços. Paulo Cleto Duarte defende a avaliação da intervenção farmacêutica em pé de igualdade com as outras tecnologias da saúde, que permita escolher os serviços «que estimulem um ciclo virtuoso de ganhos para os doentes, o Orçamento do Estado e as farmácias».

O presidente da ANF alertou para a falência do modelo remuneratório das farmácias. De acordo com um estudo da Universidade de Aveiro, a farmácia média tem um prejuízo de (-3.836 €) para garantir o serviço público de dispensa à população dos medicamentos comparticipados pelo Estado. De acordo com o relatório de Setembro do Observatório MOPE, que reúne a informação de crédito, contencioso e económico-financeira do sector, 669 farmácias enfrentam processos de insolvência e penhora, o que corresponde a 23 por cento da rede. O presidente da ANF considera urgente um programa para a coesão territorial das farmácias, que garanta a sobrevivência das farmácias que servem as populações mais pobres e isoladas, designadamente no Interior do país.

Marta Temido reagiu de imediato, endereçando uma mensagem aos congressistas. «A senhora ministra da Saúde pediu-me que vos transmitisse uma mensagem de confiança e de que conta connosco», anunciou o presidente da ANF na sessão de encerramento, realizada no dia 20 de Outubro.


«Conto convosco». A nova ministra da Saúde, Marta Temido, endereçou uma mensagem aos congressistas

Paulo Cleto Duarte declarou que «as farmácias são para a vida do Serviço Nacional de Saúde e vão construir o contrato social que todos ambicionamos». União e determinação foram os valores em destaque no discurso de encerramento. «Estamos mais fortes, mais vivos, mais unidos. Sabemos os desafios que temos de vencer: vamos cumprir a nossa missão de fazer das farmácias a rede de cuidados de saúde mais valorizada pelas pessoas».
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