De acordo com os indicadores da Saúde da OCDE, em 2023, a quota dos medicamentos genéricos em Portugal, que se encontrava nos 50,9%, foi ultrapassada pela de outros países, nomeadamente europeus. É o caso por exemplo da Alemanha, Reino Unido, Países Baixos, Dinamarca e Chéquia.
Observando o caso alemão e o italiano, ambos apresentam aspetos positivos dos quais o sistema português poderia beneficiar.
Em 2023, a Alemanha registava uma quota de medicamentos genéricos de 83% - a mais alta entre os países europeus. Os médicos alemães podem prescrever os medicamentos por marca. No entanto, os farmacêuticos são obrigados a substituí-los por um dos quatro genéricos mais baratos, quando não existir qualquer indicação por parte dos médicos contra a troca.
A Alemanha apresenta ainda uma fee superior aplicada à dispensa pela farmácia comunitária de uma embalagem de medicamento genérico.
Já o caso de Itália é diferente. Embora a aposta nos medicamentos genéricos ainda tenha uma grande margem de crescimento, o país desenvolveu um modelo de incentivos otimizado para acelerar o processo.
Em causa está a existência de um sistema de remuneração específico às farmácias para a dispensa de medicamentos genéricos. Trata-se de uma fee fixa de 0,10€ por cada medicamento incluído no regime de preços de referência, o que funciona como um incentivo às farmácias para proceder à substituição.
Em Itália é permitida a prescrição de medicamentos por marca, mas existe a possibilidade da substituição por um genérico. Tal só não pode acontecer se os médicos o indicarem especificamente.
Para além de Itália, países como a Suécia e a Suíça também adotaram incentivos específicos às farmácias que remuneram diretamente a dispensa de medicamentos genéricos.
