Farmácias, hospitais, indústria, distribuidores, associações de doentes e outros uniram-se para criar condições que melhorem a relação entre as instituições de saúde e os doentes, e que garantam que estes têm acesso a cuidados de saúde de qualidade. O acordo nasce da necessidade de «retoma urgente dos cuidados de saúde», nomeadamente a doentes não COVID-19, num momento em que a pandemia compromete a resposta do Serviço Nacional de Saúde.
Através deste acordo, as farmácias comprometem-se a dispensar medicamentos hospitalares num modelo de proximidade, garantindo a continuidade da terapêutica dos doentes. Juntamente com os distribuidores, comprometem-se ainda a estudar a melhor forma de entregar os medicamentos ao domicílio, evitando que os doentes tenham de sair de casa. O acordo prevê a integração da intervenção das farmácias na estratégia futura de vacinação do SNS, e a agilização dos canais de comunicação entre o médico e o farmacêutico para partilhar necessidades relativas à terapêutica do utente e dar resposta à renovação de receitas na farmácia.
São 13 as medidas de implementação imediata previstas no protocolo assinado no dia 11 de Novembro entre os membros do Conselho Estratégico Nacional da Saúde (CENS) da CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e 70 associações de doentes. Entre elas estão a criação de um plano de recuperação específico para o acesso aos cuidados de saúde primários, o desenvolvimento de um serviço de apoio ao doente nas unidades de saúde de maior dimensão, e a garantia de acompanhamento efectivo dos doentes mais necessitados, como os idosos ou as pessoas com limitações físicas ou mentais. Os utentes devem ver facilitada a comunicação com os serviços de saúde, através de um contacto telefónico a que podem recorrer em caso de agravamento da doença. Os hospitais devem favorecer a comunicação por meios digitais, para evitar deslocações desnecessárias.