Falar de sistemas de saúde não é simples. Longe disso. Rapidamente a conversa é tomada de assalto por um conjunto extenso de conceitos, capaz de alienar qualquer leigo da discussão. Produção, recursos, escassez, poupança e custo de oportunidade. Oferta, margem, procura, eficiência e equidade. Modelo de Bismarck, de Beveridge, National Health Insurance ou out of pocket. O glossário de termos técnico-académicos é extenso mas serve para explicar parte da dificuldade em debater o tema. O resto do problema são as pessoas: políticos, agentes do sistema e utentes, cada qual com o seu leque de ideias e ambições sobre o que fazer para tirar o máximo benefício. E tudo isso dificulta a mudança.
Elias Mossialos, director da London School of Economics (LSE), veio ao 12.º Congresso das Farmácias explicar porquê: os sistemas de saúde são «entidades orgânicas, dinâmicas e complexas, tuteladas por políticos pouco interessados em resultados além dos seus ciclos eleitorais e sujeitos a fortes pressões orçamentais». E, como tal, existe esta e aquela abordagem, talvez aqueloutra, mas todas com um grau relativo de risco e recompensa. O que é certo é que não há certezas, excepto uma: «não existem receitas perfeitas».
Então o que existe? Existem intenções e depois existem (f)actos. Sim, é um facto que os últimos anos trouxeram, a nível mundial, «um aumento exponencial da despesa com Saúde, tanto em termos absolutos como em percentagem do PIB – e Portugal não foge à regra»; mas, por outro lado, apenas «uma pequena parte da despesa, entre 15 e 25%, se encontra sujeita a um rigoroso controlo – aquela referente aos medicamentos e dispositivos médicos». Sim, é certo que «os objectivos políticos passam sempre por promover uma saúde melhor prestando melhores cuidados e garantindo o acesso aos mesmos com base na necessidade», começou por referir Mossialos, mas também lhe parece evidente que «os políticos importam-se com os custos imediatos e com o retorno no seu ciclo eleitoral. Raramente têm perspectivas de longo prazo». Primeiro erro, considera.
A constatação de Elias Mossialos vai para além da apreciação meramente académica. Ele próprio trabalhou próximo de vários governos europeus na definição de políticas de saúde e chegou mesmo a ser deputado e membro do Governo grego no virar de década. Talvez por isso não tenha pudor em reconhecer que «a economia política dos sistemas de saúde dita que para se cortar nos impostos, tem de se cortar nos ordenados ou nos cuidados» e que isso «gera sempre resistências e oposição». A equação «torna-se ainda de mais difícil resolução em tempo de austeridade». O director da LSE sabe que «os recursos não são inesgotáveis» e, como tal, a pergunta que se impõe a cada Estado é simples: «como alcançar, simultaneamente, ganhos de eficiência e poupança no sistema de saúde?».
A pergunta é de difícil resposta. Ou, porventura, de múltiplas respostas. Mossialos avançou com algumas. Começa por pedir uma visão política a longo prazo, menos refém do calendário eleitoral e mais orientada para os benefícios do próprio sistema – que é como quem diz de quem o constitui, de quem o paga e de quem dele usufrui. Para tal, sugere uma mudança de paradigma: «Temos de mudar a filosofia dos sistemas, focarmo-nos mais na prevenção e não tanto no tratamento» e isso, entende o director da LSE, passará por «reduzir a produção de cuidados de pequeno valor e reconhecer que o centro das políticas de comparticipação tem de estar nos doentes com elevadas necessidades e que representam custos igualmente elevados» e também pela aposta na multidisciplinaridade, com uma «integração efectiva das farmácias nos cuidados primários».
Haverá resistências, sem dúvida, até porque «existem fronteiras profissionais muitas vezes difíceis de ultrapassar, mas a verdade é que é muito mais barato ter um enfermeiro do que um médico a prestar determinado serviço» e, na mesma linha de raciocínio, será «muito mais barato ter um farmacêutico». O director da LSE não hesita em assumir que «a reorganização dos sistemas dita uma agregação dos recursos hospitalares de medicina geral e farmacêuticos numa cadeia de decisão menos verticalizada e mais multidisciplinar, que considere a prevenção a um nível primário, mas também secundário e terciário».
Atingir esse propósito não implica virar o actual sistema do avesso. Mossialos não é propriamente um adepto da revolução enquanto instrumento de mudança, mas acredita que «o sistema de saúde mais inovador é aquele que integra a farmácia na cadeia de decisão». Nesse sentido, sugere acções de maior subtileza, de mais simples execução, que contribuam para «redefinir a farmácia, de um espaço de venda a retalho para um hub de cuidados de saúde». Isso promoverá «ganhos em eficiência e poupança de recursos». Exemplo: através da oferta de um leque de serviços diversificados, relacionados «com os doentes crónicos, na monitorização da sua condição clínica e adesão à terapêutica». Outro exemplo: «através da integração de serviços farmacêuticos nos cuidados primários, como o aconselha- mento sobre medicamentos». Um último exemplo: através da remuneração com um valor associado aos serviços que a farmácia assegura à população. «Os farmacêuticos são a única profissão de saúde que é paga pela venda de um produto e não pela prestação de um serviço», recordou, antes de finalizar: «e isso tem de mudar».
