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31 julho 2017
Texto de Carlos Enes e Sónia Balasteiro Texto de Carlos Enes e Sónia Balasteiro
Investimento

​​​​​​​​​Genéricos libertam recursos para a inovação terapêutica.

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Farmácia Portuguesa #211
Está prestes a acontecer um facto histórico no sistema de saúde português: pela primeira vez, os genéricos serão mais de metade dos medicamentos comparticipados pelo Estado. «O principal desafio do sector, até ao final do ano, é alcançar uma quota de mercado dos medicamentos genéricos superior a 50 por cento», declarou o presidente da Associação Nacional das Farmácias, no Conselho Nacional realizado em Lisboa a 20 de Maio.

Paulo Cleto Duarte deixou claro aos 162 delegados presentes, em representação de 99 por cento das farmácias associadas, que o acordo assinado com o Governo, em Fevereiro, «é para cumprir, como é boa tradição do sector». Ora, esse documento prevê a «redução da despesa do doente em medicamentos, através da utilização de genéricos». «Este ministro da Saúde cumpriu até hoje todos os compromissos que assumiu connosco», enfatizou Paulo Cleto Duarte.

O presidente da ANF referiu aos conselheiros que a poupança alcançada com os medicamentos genéricos permite ao Estado investimentos indispensáveis à saúde pública, como a inovação terapêutica e os serviços protocolados com a rede de farmácias. E chamou a atenção para as classes terapêuticas que já têm genérico disponível mas que são ainda pouco exploradas. «Basta que cada um de nós e dos nossos colaboradores dispense mais uma embalagem por dia para atingirmos o objectivo com o qual estamos comprometidos», disse Paulo Cleto Duarte.

Os medicamentos genéricos, em Portugal, apresentam taxas de penetração quatro vezes superiores a Espanha. As políticas portuguesas neste domínio foram apresentadas como «um exemplo» no II Fórum Luso-Espanhol da Farmácia, precisamente dedicado aos medicamentos genéricos. Em Espanha faltam os incentivos, tanto à dispensa como ao consumo de genéricos. «Não temos qualquer vantagem do genérico em relação à marca. As farmácias cobram o mesmo e os doentes pagam o mesmo», lamentou Alvaro Hierro, director do Seminário de Investigação em Economia e Saúde da Universidade de Castilla – La Mancha. «Em Portugal, tinham preços muito elevados e agora investem em medicamentos mais baratos. Nós parámos», disse ainda este especialista.

Na reunião, realizada em Madrid, no dia 23 de Maio, Julio Sánchez Fierro, ex-subsecretário de Estado de Saúde de Espanha, expôs que os dois países seguiram «caminhos legislativos» quase opostos. «Em Portugal, foi adoptada legislação de promoção do crescimento deste mercado, com medidas como a liberdade de opção, centrada no papel da farmácia comunitária», expôs o antigo responsável governativo. Em Espanha, em 1996, houve uma lei semelhante, mas a sua aplicação foi efémera. «Em 2011, as marcas foram obrigadas a igualar os preços dos genéricos e, em 2012, desaparecia da legislação a opção de liberdade de escolha e a discriminação positiva». Por outro lado, a administração em Espanha é descentralizada, verificando-se grandes assimetrias entre as comunidades autónomas.

Presente no II Fórum Luso-Espanhol da Farmácia, o presidente da ANF atribuiu o sucesso português ao facto de o país ter «um sistema mais compreensivo, que integra o doente, a indústria farmacêutica e a farmácia». Paulo Cleto Duarte defendeu que «só com o envolvimento de todos os stakeholders é possível desenvolver e dar sustentabilidade a este mercado».
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