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17 março 2016
Fotografia de Pedro Loureiro Texto de Carlos Enes e Carina Machado

Ana Paula Martins: «Medicamentos em todo o lado é uma aberração»

​​​​​​​​Ana Paula Martins inicia o mandato reivindicando mais segurança no acesso ao medicamento. ​

A nova bastonária dá como exemplo a pílula do dia seguinte, que só em Portugal está disponível fora das farmácias. ​​
​«Uma coisa de doidos», critica. Confia no apoio dos médicos a este combate e mostra-se totalmente empenhada no bom relacionamento entre as diferentes profissões de saúde.

Revista Farmácia Portuguesa – Senhora bastonária, está preparada para andar à guerra com o bastonário da Ordem dos Médicos?
Ana Paula Martins – Estou, mas não acredito que seja preciso andar à guerra com o bastonário da Ordem dos Médicos.

RFP – Os bastonários sempre gostaram de arranjar uns bons temas de discussão.
APM – É verdade, mas esse não é o meu estilo, nem o meu caminho. Este mandado de três anos tem objectivos muito definidos. E um deles é construir, aprender a construir, um diálogo com as profissões de saúde.

RFP – Acredita mesmo que a cultura de guerra entre as profissões de Saúde pode ser ultrapassada?
APM – Eu não sou capaz de vender uma coisa em que não acredito. Não poderia nunca propor à Ordem dos Médicos e à Ordem dos Enfermeiros que nos sentássemos nesta relação de co-criação, sem realmente ser isso que nós queremos fazer.

RFP – O problema é que as boas intenções esbarram muitas vezes em interesses divergentes. 
APM – O meu objectivo é começar este diálogo com aquilo que nos aproxima. Estou certa, estou convencida, que o actual bastonário e os dirigentes nacionais da Ordem dos Médicos compreenderão a necessidade de iniciarmos um diálogo construtivo.

RFP – Mas não têm visões radicalmente diferentes do sistema de saúde?
APM – Sinceramente, acredito que estamos de acordo no essencial. Todos queremos o que é mais importante para os portugueses, que é terem mais saúde, mais anos com qualidade de vida e sentirem-se seguros de que têm cuidados de saúde. Outro aspecto importante é serem mais autónomos. Julgo que temos de deixar para trás visões paternalistas das profissões de saúde. Os cidadãos têm de assumir maiores responsabilidades na sua própria saúde. Prevenção da doença e promoção de estilos de vida saudáveis implicam uma aposta nas pessoas, acreditarmos que estão mais capazes de fazer as opções certas.

RFP – Esse acordo de princípios parece pacífico, mas pode materializar-se em objectivos comuns?
APM – Podemos começar por ter uma agenda comum em pelo menos dois ou três pontos. Primeiro, a segurança nos medicamentos. Esta história dos medicamentos andarem em todo o lado e mais algum é uma aberração. Veja a pílula do dia seguinte fora da farmácia! É uma coisa de doidos, não existe em mais lugar nenhum do Mundo. Depois, a defesa dos laboratórios de proximidade, em que os médicos têm o mesmo problema que nós.

RFP – E a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI)?
APM- Sabemos que é um ponto onde vai ser mais difícil entendermo-nos, mas acredito que podemos iniciar um diálogo transparente, com o objectivo de alcançarmos um modelo mais harmónico. Julgo que uns e outros já conseguimos ultrapassar as posições mais radicais e fechadas. Os farmacêuticos não estão interessados na prescrição. O que faz sentido, considerando até o desejo manifestado pelos portugueses na recente sondagem da Universidade Católica, é estudarmos, em conjunto, um modelo de renovação da terapêutica crónica. Isso será para reforçar ainda mais o acompanhamento médico dos doentes, porque aliviará os médicos e os serviços de saúde de trabalho burocrático.

RFP – Começámos a entrevista pelos médicos, mas acredita numa agenda comum às profissões de saúde?
APM – Nós, os profissionais da saúde, em regra conseguimos entender-nos muito bem ao nível local. Quando estamos no terreno, de facto, as pessoas são mais importantes. Eu acredito que as diversas ordens podem incentivar o aprofundamento desse relacionamento. A criação de conselhos locais de saúde podia ser um passo comum, envolvendo centros de saúde e consultórios, pequenos serviços de saúde privados, como as farmácias, escolas e outras instituições de interesse público. No fundo, seria aprofundar o relacionamento em rede, de médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais de saúde. Isso melhoraria a referenciação e a vigilância aos doentes. E facilitaria tarefas tão simples como a educação para a saúde numa escola.

RFP – Que garantias é que tem dessa agenda comum?
APM – Garantias não tenho nenhumas. Mas acredito.
RFP – Sinais, então. Sinais? 
APM – Olhando para os sinais, nós temos um sistema de saúde ameaçado em termos de sustentabilidade. Na última década foi sendo gradualmente mais e mais ameaçado. Por outro lado, temos enfermeiros, médicos e farmacêuticos, profissionais de saúde altamente qualificados, formados nas nossas universidades, a emigrar em massa. Não que eu tenha – vou já dizer isto claramente, é o que tenho dito ao jovens farmacêuticos – nenhum drama com o facto da nossa geografia europeia nos acolher enquanto profissionais, acho até que é muito bom em determinadas fases da nossa vida. Também não sou xenófoba, abomino a xenofobia, por isso também acho que devemos acolher com alegria os profissionais de outros continentes. Mas não faz sentido investir tanto dinheiro público na formação de profissionais de saúde, forçá-los a emigrar e depois haver falta de médicos ou enfermeiros.


RFP – Qual seria a vantagem para os contribuintes? 
APM – Com todas as vantagens para os contribuintes!

RFP – Os ministros pensam assim: «Se tiver que empregar toda a gente vou gastar imenso dinheiro».
APM – Mas eu não estou a dizer que temos que empregar toda a gente. Repare no problema de que me falaram sistematicamente os jovens farmacêuticos durante a campanha. Portugal está a formar 1.100, 1.200 farmacêuticos por ano. Não vão ter mercado! Mesmo que façamos a expansão dos serviços farmacêuticos nas farmácias, que já empregam 9.000 farmacêuticos, no SNS, através das carreiras farmacêuticas, nos laboratórios de análise, na indústria, em tudo ao mesmo tempo. Há uma parte destes jovens que, por opção, querem fazer outras coisas ou emigrar. Mas a maioria vai sair frustrada deste processo.

RFP – Imagine que em vez de bastonária é ministra da Saúde. Como é que convence o ministro das Finanças a contratar mais profissionais de saúde? 
APM – Como é que convenço o Ministro das Finanças a contratar mais profissionais de saúde? Com argumentos óbvios. Serviços de saúde muito grandes e muito bonitos sem profissionais são uma falácia e um risco. Achei muito interessante o exemplo que a nova bastonária dos Enfermeiros deu no seu discurso de tomada de posse. Contou que na Madeira tinha visto dois enfermeiros a cuidar de 57 doentes. Não pode ser, tem de haver um rácio mínimo. Contratar um enfermeiro, nestas circunstâncias, é um óptimo investimento para o dinheiro dos contribuintes, não pode ser encarado como má despesa. O ministro Paulo Macedo também dizia que não tinha de resolver o problema das farmácias, que são empresas, que não lhe competia a ele. De facto, os ministros não têm de resolver o problema das farmácias, mas têm a obrigação de garantir a assistência farmacêutica. E a assistência farmacêutica faz-se com farmacêuticos, assim como a assistência de enfermagem se faz com enfermeiros, e por aí em diante.

RFP – Confia numa mudança?
APM – Cada vez que aparece um novo ministro da Saúde tenho esperança que consiga mostrar objectivamente, com dados, com evidência, a necessidade de Portugal planificar em saúde. Por exemplo, se não aprovarmos agora uma carreira farmacêutica no SNS, daqui a 10 anos os farmacêuticos hospitalares no activo vão torna-se um bem escasso, muito abaixo das necessidades. E isso, sim, seria trágico para a despesa pública.

RFP – Pode explicar melhor o argumento?
APM – Como poderemos investir na inovação terapêutica, sem os profissionais indispensáveis a garantir a utilização segura e eficiente de medicamentos tão caros? Se não investirmos agora na prevenção, na educação dos cidadãos para a saúde, na proximidade e na domiciliação de cuidados, daqui a uns anos não teremos orçamentos para pagar as tecnologias necessárias a tratar uma população demasiado envelhecida e fustigada pela doença. Esta mudança de paradigma é urgente e só se faz com profissionais de saúde qualificados.

RFP – O ponto é que, num país falido, os governos normalmente só fazem planos para o orçamento seguinte. Acha que vamos alguma vez fugir a este ciclo de navegação à vista com o dinheiro público?
APM – Eu não sei se vamos conseguir fugir. Sei é que, se não fugirmos, estamos perdidos. Vou ter de citar uma das frases do Churchill: Não foi o que nos trouxe aqui que nos vai daqui tirar. Há alturas na História das nações em que as rupturas se impõem. Por isso é que eu lhe falei em Churchill, que é uma das minhas referências – minha e de muita gente, também nisso não sou sequer inovadora. Houve um momento em que ele incarnou a coragem de ir para além do que era popular, de ir para além daquilo que era o imediato, e de pensar para além do momento.
«Remuneração do serviço farmacêutico é indispensável»

RFP – Acredita que os políticos já estão convencidos de que as farmácias têm mesmo um problema de sustentabilidade económica? 
APM – Acredito. Mesmo! Acredito.

RFP – E isso vai ter consequências? 
APM – Também acho mesmo que sim. Neste sentido: não é possível que não tenha. Era insensato, era insano que não tivesse.

RFP – Que tipo de solução imagina? 
APM – O pagamento do serviço farmacêutico. Não consigo imaginar a sustentabilidade da rede de farmácias sem o pagamento do serviço farmacêutico. Estou a falar da dispensa, muito objectivamente. Os belgas, por exemplo, reconhecem que há intervenção do farmacêutico em cada dispensa. Porque ele tem que aconselhar, fazer recomendações de segurança, esclarecer como é que o medicamento se toma.

RFP – E a prestação de serviços?
APM – Também. Está mais do que evidenciado que serviços como a vacinação e a troca de seringas integram as farmácias no sistema de saúde, com ganhos importantes para a saúde das populações e de longo prazo para os orçamentos públicos. A recente sondagem da Universidade Católica mostra que os cidadãos, para além de estarem satisfeitos, vêem com muito interesse a possibilidade das farmácias prestarem mais serviços.

RFP – Acha que é uma medida que poderia obter bom acolhimento na actualidade?
APM – Sem dúvida nenhuma.

RFP – Não implica uma revolução cultural? 
APM – Claro, mas nós aqui estamos a falar de mudanças de paradigma. Nós não vamos tornar o sistema de saúde sustentável, as farmácias sustentáveis e as profissões de saúde sustentáveis se não mudarmos de paradigma. Se for para ficar tudo como está, vamos andar de legislatura em legislatura com mais Troika, menos Troika, mais empréstimo, menos empréstimo.

RFP – Espera a contratualização de serviços com o Estado?
APM – Médicos, farmacêuticos, enfermeiros, vamos acabar todos por ser pagos um dia muito em função disso, como hoje já se faz nas unidades de saúde familiar.

RFP – Equaciona o fim das margens sobre o medicamento?
APM – Não, de forma alguma. A margem do medicamento, que já foi esmagada para além do limite, é indispensável à infraestrutura. A remuneração ligada ao produto é para a infraestrutura, que o Estado também teria de pagar se as farmácias fossem públicas. Também teria que lá pôr os medicamentos, como acontece nas farmácias hospitalares do SNS.

RFP – Como vai convencer a sociedade a pagar uma coisa como o serviço farmacêutico, se até hoje foi sempre gratuito?
APM – É preciso dizer aos portugueses a verdade. Até há uns anos, as margens sobre o produto, apesar de serem das mais baixas da Europa, garantiam sem problemas a rentabilidade das farmácias. Mas isso mudou radicalmente. O valor do mercado farmacêutico caiu para metade em pouco tempo. Já que isto aconteceu, mais vale pensarmos num modelo para o futuro, e não num modelo do passado. Reivindicarmos uma remuneração de 20% sobre o produto seria trabalhar para o passado.

RFP – E aumentar o preço dos medicamentos?
APM – Sabemos que isso não é possível. Mas espero que o poder político já tenha percebido que também não é comportável baixá-los ainda mais, por amor de Deus! O foco tem de ser outro: garantir que os portugueses tenham acesso a um medicamento quando precisam dele, independentemente da sua condição económica.

RFP – O que pretende quando fala na integração do farmacêutico no SNS?
APM – Em primeiro lugar, reformar as carreiras nas farmácias hospitalares e nas análises clínicas. Temos de abrir vagas para beneficiarmos como sociedade dos jovens farmacêuticos. Não têm de entrar todos, mas sempre que necessários à qualidade e segurança do serviço.
RFP – O que pretende com a implementação de um modelo de competências farmacêuticas?
APM – Basicamente continuar o trabalho feito pelo anterior bastonário. A segunda fase da qualificação dos farmacêuticos não deve ser apenas a revalidação da carteira, mas também para capacitar os farmacêuticos para os grandes desafios futuros, como as terapêuticas avançadas e as áreas de serviço na farmácia comunitária.

RFP – A questão do Colégio de Farmácia de Oficina é para agarrar?
APM – Claro. A partir do momento que a especialidade foi criada – e não vou discutir se o deveria ter sido -, não faz sentido não termos um Colégio. E para termos um Colégio é preciso termos especialistas. Nós vamos criar o Colégio, não queremos deixar de ter, na Ordem, farmacêuticos comunitários a traçar os destinos da sua especialidade. Nós, que não somos da Farmácia Comunitária, é que iríamos agora dizer quais as competências deles?

RFP – O seu programa também fala no reforço da imagem do farmacêutico como agente social.
APM – Temos de mostrar mais quem somos e o que fazemos. Temos farmacêuticos em muitas terras deste país onde já não há mais nada! Por outro lado, continuamos a servir Portugal de muitas formas, nas autarquias, em projectos de responsabilidade social, criando empresas, registando patentes, temos farmacêuticos a inovar, a lançar produtos, a criar emprego.

RFP – E por que fala no reforço da Ordem dos Farmacêuticos como factor de união?
​APM – Por um lado, teremos um programa de actividades na Ordem para reunir as pessoas à volta dos desígnios da profissão. Depois, vamos continuar o que começámos na candidatura, que são os roteiros farmacêuticos. Nos próximos três anos, onde houver um farmacêutico nós vamos lá. Isso é um ponto de honra para mim. Os que não vierem até nós, nós vamos até eles. Não se governa o que não se conhece. E há muito para aprender com quem está no terreno, a trabalhar, tantas vezes em condições tão difíceis. Posso não viajar muito pelo mundo, mas vou viajar muito pelo meu país.