«Há ainda muitos portugueses sem o essencial»

RAMALHO EANES​: Penso que sim. Olhando hoje para o país, há uma coisa muito interessante que se deve, nomeadamente, a este Governo. Tínhamos aceitado um pouco acriticamente o princípio da inevitabilidade: éramos um país pobre, tínhamos de continuar a sê-lo, estávamos na cauda da Europa, tínhamos de continuar aí. Esse princípio de inevitabilidade foi posto em causa por esta solução política que mostrou existirem outras soluções e soluções eficazes. Além disso, conseguiu fazer uma coisa fundamental: reconstituir, de alguma maneira, a unidade popular, sem a qual a mobilização em torno de um projecto colectivo e significativo da vida em comum não é possível. Mas não nos podemos esquecer de que há ainda muitos portugueses sem o essencial e é por eles – e por todos – que devemos continuar a defender um Portugal com maior desenvolvimento e estabilidade financeira, com mais justa solidariedade e mais desenvolvimento social.

É um problema gravíssimo. A natalidade é baixíssima, o que nos vai trazer problemas de toda a ordem, incluindo económica e social. Dentro de alguns anos, não teremos população suficiente para satisfazer as necessidades de trabalho que a economia determina. E, se não temos população jovem, preparada e capaz, como vamos responder aos desafios da economia digital, da economia verde, da economia circular? Como vamos manter a segurança social? Dentro de poucos anos haverá três trabalhadores para dois reformados. É extremamente preocupante.

Concentrámos a nossa população no litoral, como se o interior não existisse. E continuamos com uma competitividade extremamente baixa em relação à média europeia. Modificá-la não é fácil, porque exige coisas que não fizemos e investimentos de vulto. Temos infra-estruturas relativamente boas, mas um sistema de educação insuficiente. O desemprego jovem mantém-se alto e, não havendo emprego motivante, os jovens vão para o exterior. Os que vão são os melhores, possivelmente não os melhores academicamente, mas os que têm mais capacidade de arriscar, mais ousadia, uma vocação empreendedora maior.

Temos um sistema de educação em que o universitário é razoável mas o secundário é mau. Quando olhamos para o abandono escolar ficamos preocupados e quando olhamos para a percentagem de jovens que terminam o secundário e o universitário também ficamos. Para se fazer um sistema educativo capaz, poderíamos aprender com o que está a acontecer agora em França. O ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, tem um programa extremamente ambicioso para acabar com o insucesso e o abandono escolares. E faz isso acabando com o facilitismo, acabando com o igualitarismo e com o pedagogismo que têm dado cabo do sistema francês. Esse ministro pôs os miúdos que se atrasam a serem especialmente apoiados, e fez uma coisa muito interessante, mudou a escola de modo a que, como qualquer boa organização, cada escola tenha um propósito, uma equipa e um controlo de qualidade. E fez uma coisa que nós não conseguimos fazer ainda: haver uma avaliação sistemática dos professores. A antiguidade só por si não serve, pois não estimula a responsabilidade pela qualidade do ensino ministrado. A Educação exige uma urgente e profunda reforma, que o poder político se tem mostrado incapaz de consensualizar e executar. O sistema, com excepção do universitário, tem-se revelado incapaz de responder às esperanças de pais e alunos, até perante o avanço acelerado das novas tecnologias, em especial dos sistemas de informação e da inteligência artificial.

Fundamental é mudar as relações entre o trabalhador e as máquinas inteligentes. Os robots de ponta, baratos, em variados sectores de produção não são só meros utensílios que aumentam a produtividade do trabalho, mas substituem os trabalhadores em muitas tarefas com enormes vantagens: velocidade, precisão, força inigualável. A entrega de robots industriais aumentou mais de 60% entre 2001 e 2012. Isto ameaça o emprego. As remunerações dos trabalhadores, em especial dos menos qualificados, baixaram. Nos EUA e nos países mais industrializados, também baixou a remuneração do trabalho no rendimento nacional.

A relação estável entre a produtividade e a remuneração caiu a partir de 1975. Os frutos da inovação tecnológica na produtividade não aproveitam, como até então, ao trabalho. Aproveitam, sim, quase exclusivamente aos empresários e aos investidores. As ameaças económicas, sociais e culturais das novas tecnologias são evidentes. Para além da redução dos salários, do desemprego, vulnerabiliza a classe média, ameaça a ascensão social e, o que é mais grave, reduzem a procura das famílias. Nos EUA, cinco por cento das famílias mais ricas respondem por quase 40 por cento das despesas das famílias. Por outro lado, os salários dos jovens têm diminuído ao longo dos últimos anos. Cerca de metade dos novos diplomados universitários são obrigados a aceitar empregos que não requerem diplomas universitários.

Apesar da qualidade da maioria dos magistrados, as ineficiências nesta área exigem uma profunda e urgente reforma, que proporcione à Justiça celeridade, intercomunicação sadia com a sociedade civil e confiança. Como se sabe, foi a preocupação com a Justiça que motivou o chamado ‘contrato social’. Na verdade, é indispensável à convivência social civilizada: à paz, segurança e bem-estar. Pergunta, a propósito, Santo Agostinho: «Sem justiça, que seriam na verdade os reinos senão bandos de ladrões?». E o mesmo, numa formulação positiva, afirma S. Tomás: A missão da Justiça é «ordenar o homem em tudo o que diz em relação ao outro». É o Estado de Direito que assegura que vivamos em sociedade, e que os inevitáveis conflitos entre os homens, ou entre os homens e o Estado, sejam dirimidos pela lei, interpretada, discutida e aplicada por uma comunidade de Justiça independente.

As farmácias têm, em minha opinião, um papel insubstituível. As farmácias portuguesas conseguiram, vencendo muitos obstáculos, organizar-se, constituindo um dos mais emblemáticos ’corpos intermédios’ da sociedade civil. As farmácias contribuem para a verdadeira Democracia pós-moderna, que não é apenas uma forma de Governo e tem de ter na sociedade civil o seu motor. São um dos mais emblemáticos ’corpos intermédios’ da sociedade civil também porque são autónomas perante o Estado, mantendo com ele um diálogo de colaboração exigente, de informado profissionalismo, de saber técnico, científico e tecnológico actualizado e, até, quando necessário, de pública reivindicação.

Um diálogo de excelência, alargado a todas as organizações na área da saúde, autarquias, Governo, Parlamento, associações da sociedade civil e os próprios utentes, propicia condições para reformas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), que garantam a sustentabilidade financeira das farmácias e garantam aos cidadãos o verdadeiro direito à saúde. 

As farmácias dispõem de uma presença efectiva no todo nacional. Oferecem acessibilidade e equidade a todos os cidadãos. São espaços credores de uma merecida confiança popular, sustentada pela qualidade e responsabilidade dos profissionais e serviços prestados, e pela eficácia com que respondem a qualquer pedido de medicamentos autorizados no país. Aliás, as doenças crónicas, que, obviamente, não dispensam o acompanhamento médico, têm no farmacêutico um acompanhamento psicoterapêutico – o farmacêutico vizinho é aquele que ouve, dá ânimo, informa e aconselha a voltar a visitar o médico.

Antes de mais, gostaria de ver uma reforma, com urgência, que permitisse que todas as potencialidades que as farmácias contêm fossem aproveitadas e lhes fossem atribuídas novas funções, que elas poderiam desempenhar com proveito tanto para as finanças públicas como para a saúde dos doentes. Acredito que se pode beneficiar muito com o desenvolvimento de serviços farmacêuticos de proximidade, muito para além do aconselhamento apenas sobre medicamentos, que é – e continuará a ser – essencial. Se as farmácias puderem, por exemplo, ajudar a monitorizar e a controlar as doenças crónicas, apoiar o SNS em programas de saúde pública, orientar a população para regimes alimentares e estilos de vida mais saudáveis, é óbvio que todos ganharão com isso, todo o país ganhará, certamente.

Sabemos – sabem e sentem-no, diariamente, os farmacêuticos – que há muitos concidadãos excluídos socialmente do acesso ao medicamento por falta de recursos financeiros. Aliás, a Universidade Nova divulgou, recentemente, um estudo que indica que um em cada dez portugueses deixou de comprar medicamentos em 2017 por falta de dinheiro. Perante tão infeliz e nefasta, quão inaceitável situação, foi criada a Associação Dignitude, de que são promotoras diversas instituições credíveis, que bem conhecem esta realidade. Assim, como poderá algum cidadão recusar à Dignitude a sua colaboração possível? Como poderia eu – que tanto tenho escrito e defendido o papel da sociedade civil no diálogo exigente e reivindicativo com o Estado, que tanto tenho apelado à responsabilidade social de todos – recusar colaborar?

Sim. Claro que sim. Só quem não viveu antes de Abril poderá ter alguma dúvida. Depois de uma demorada e, por vezes, tumultuosa e angustiante transição para a democracia, foram estabelecidos um regime constitucional pluralista e um sistema de governo representativo, assente no sufrágio secreto, directo e universal. Correlativamente, uma cidadania política, uma cidadania jurídica e uma cidadania económica. Infelizmente, esta última ainda muito incompleta. Com a revolução de 25 de Abril passaram os portugueses, à semelhança das outras democracias europeias avançadas, a ver respeitados os seus direitos, liberdades e garantias, e a dispor de um subsistema judicial independente. Passou, assim, progressivamente, a sociedade civil a afirmar-se como um espaço público, distinto do Estado e do mercado e, assim, a sentir capacidade e obrigação para questionar e estabelecer reclamações e exigências de legitimação à esfera estatal e ao mercado. Em suma, passa a sociedade civil a dispor de liberdade para se organizar em função de interesses específicos, de diversa índole, e a pugnar por estes de maneira estruturada. Dizia Karl Popper que só um Estado controlado por cidadãos livres, por uma sociedade civil autónoma, responsavelmente consciente, exigente e, mesmo, reivindicativa, pode oferecer uma segurança razoável.

Foram, realmente, um tempo e um caminho difíceis. Um tempo e um caminho de crises políticas, económicas, sociais e, até, culturais – culturais pela necessidade de reestabelecer a tolerância entre os portugueses, de os reconduzir, utilizando uma expressão de Max Weber, à «vida quotidiana», de os reconciliar, também, com o seu passado, de proceder, ainda, à reinstitucionalização democrática das Forças Armadas, forças de segurança e sistema judicial, sobretudo. E crises, algumas bem complicadas. Despiciendo não será lembrar que, se havia já um desenho da arquitectura do Estado, não havia ainda um Estado. É na transição e na institucionalização democráticas, sobretudo nesta última, em que se procede à construção e rodagem das instituições do Estado, que as dificuldades surgem, que os conflitos aparecem e têm de ser dirimidos, democraticamente. Eu, como tantos e tantos portugueses, limitei-me a aceitar e a viver a vida como uma aventura de risco, de erros e sucessos, empenhando-me, sempre, em aprender com ambos. E, nessa aventura, sempre com mais saber, empenhei o meu carácter para potenciar, quer os talentos do espírito, de que a natureza me dotou, quer as qualidades de temperamento, que possuía, para responder à minha responsabilidade social, para contribuir para o desenvolvimento da nossa sociedade, para a realização de um bem comum.

Rousseau tinha uma definição muito interessante – a de que o homem é um ser que se perfectibiliza toda a vida, que aprende toda a vida. Mas não pode aprender como se fosse um continente fechado, mas sim como um continente com ligações múltiplas à sociedade. E eu, olhando para trás, vejo que fiz tudo o que me era possível pelos outros, pelos meus filhos, amigos, pelos meus concidadãos. Tudo num respeito grande por valores civilizacionais e que têm uma determinação e um objectivo ético. Quando olho para o espelho, vejo uma pessoa perto do fim, mas em paz consigo mesma. Posso ter cometido erros, mas entendo que os cometi quase sempre com bom propósito, boa intenção, com uma correcção ética preocupada. Por isso, não olho para o passado com nostalgia. Olho para o futuro com esperança.

Não se trata nem de uma qualidade nem de um defeito. Mantenho-me activo, em primeiro lugar, para não ’enferrujar’, socorrendo-me de uma expressão de Azeredo Perdigão. Já teria a idade que tenho hoje e ainda trabalhava na Gulbenkian, das oito da manhã às tantas da noite. A dr.ª Madalena, sua mulher, deu conta à minha mulher desta situação e da preocupação que sentia. Resolvi falar com ele e sugerir-lhe que alterasse o ritmo de trabalho. Encontrei-me com ele e ter-lhe-ei dito mais ou menos o seguinte: «Senhor presidente, acho muito bem que continue a dedicar à Fundação Gulbenkian o seu tempo e esforços, até porque o senhor, além de ser o seu símbolo, é o garante da sua imagem, unidade e eficácia como catedral da cultura». Ouviu-me com a sua elegância habitual e disse-me mais ou menos isto: «Vou responder-lhe como me respondeu o meu amigo Rockefeller, quando estive com ele, em conversa semelhante à que o senhor general está a ter comigo e que foi: «Vou continuar, porque mais vale rebentar que enferrujar.». Como sabe, o ser humano cedo começa a perder neurónios. Na minha idade ter-se-ão perdido milhares, já. Creio, no entanto, que uma ginástica mental cuidada ajudará a manter a capacidade cognitiva, talvez porque as sinapses que estariam ‘desmobilizadas’ sejam chamadas a actuar. Creio que, tal como se faz ginástica para manter o corpo são, também se deve fazer ’ginástica’ para manter a mente sã.

Sim, sem dúvida. A carreira militar impunha uma actividade física exigente mas equilibrada, virtuosa, poderia dizer-se. E assim em tempo de paz. Porque, em tempo de guerra, a vida militar exige uma actividade física exagerada, exaustiva, que nada tem de virtuosa. Em operações militares, em especial as de muitos dias, carrega-se muitos quilos às costas. Carrega-se ainda a água, a arma, as munições... Enfim, a actividade física em tempo de paz é, e era, muito boa. Em situação de guerra era extremamente desgastante.

Plagiando um amigo meu: «Ao nível de chassis e carroçaria, estou apresentável; quanto ao motor, estou uma desgraça».