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20 junho 2018
Texto de Carina Machado Texto de Carina Machado Fotografia de Mário Pereira Fotografia de Mário Pereira

Faltam medidas de promoção do uso racional do medicamento

​​​​​​​​A conclusão é do Relatório da Primavera 2018.

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Os portugueses voltaram a ter acesso à inovação terapêutica, mas faltam medidas para sustentar e promover o uso responsável de medicamentos, e há assimetrias regionais nos gastos com fármacos. 

As conclusões são do Relatório da Primavera 2018, publicado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS), ontem apresentado em Lisboa pelo seu coordenador, Pedro Lopes Ferreira. O documento, intitulado “Meio Caminho Andado?”, avalia, em sete capítulos, o trajecto da actual equipa ministerial da Saúde. 

No referente à área do medicamento, é dado destaque ao necessário equilíbrio entre a inovação e a sustentabilidade do SNS. Tomemos o caso do consumo de antidiabéticos orais, em que foram encontrados valores de utilização de associações terapêuticas mais recentes no mercado – e mais caras – muito acima dos identificados noutros países europeus, para justificar a necessidade de monitorização da alteração dos padrões de consumo, tendo em conta a sua tradução em gastos por vezes expressivos.

Um sublinhado, por outro lado, ao desequilíbrio regional identificado nas despesas anuais com fármacos por parte das famílias. O relatório revela que o gasto nacional per capita foi de cerca de 200 euros e que a despesa directamente paga pelas famílias rondou, em média, 71 euros, sendo as alentejanas e as da região Centro do país as mais penalizadas, com encargos com medicamentos de 76 e 78 euros, respectivamente. 

Entre as recomendações deixadas no Relatório da Primavera 2018 está uma melhor articulação dos diferentes níveis de cuidados de saúde, a par da valorização do papel das farmácias na promoção da literacia em saúde, prevenção da doença e desenvolvimento da utilização racional do medicamento.

«Farmácias são verdadeiramente pontos de assistência e serviço público à sociedade»


Adalberto Campos Fernandes esteve na apresentação do Relatório da Primavera «para celebrar o exercício da democracia» que o documento traduz. «Não devemos recear a avaliação externa e o OPSS sai do campo, muito português, da opinião. Fico feliz por densificar a Ciência e a evidência», disse o ministro da Saúde.

No arranque da palestra, sublinhou a existência de um sistema de saúde em Portugal. «A ideia de que fazemos política como mais defensores do serviço público do que do sistema de saúde não faz sentido». O trabalho com o sector das farmácias é exemplo de maior articulação entre os diferentes agentes. «Conseguimos trazer mais estabilidade às contas e inverter a tendência de fecho e insolvências no sector. Trabalhamos em conjunto e as farmácias são, hoje, verdadeiramente pontos de assistência e serviço público à sociedade».

Para o ministro, o sistema de saúde e o SNS estão hoje melhores do que há um ano, «e do que há dois, há três e há quatro anos»: há mais profissionais, mais acesso ao medicamento, mais cirurgias, mais consultas, mais transparência. «Trabalhamos ao ritmo que o país permite. Não temos condições para ir a uma velocidade maior».
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