Desde 2010, fecharam portas 154 farmácias, na sua maioria por razões económicas. Neste momento, há mais 674 em risco: 221 enfrentam processos de insolvência e 453 são alvo de penhoras por parte dos credores.
Portugal tem 2.922 farmácias. O espectro de falência ameaça 23 por cento da rede, mas sobretudo «as pequenas farmácias do Interior, que servem populações mais pobres e isoladas», declara Paulo Cleto Duarte, presidente da Associação Nacional das Farmácias.
O Infarmed lança frequentemente alvarás a concurso, com o objectivo de garantir a cobertura territorial do serviço farmacêutico. Nestes oito anos, abriram 249 farmácias em Portugal. De acordo com a lei, deve haver uma farmácia por cada 3.500 habitantes. Na realidade, nove distritos e 187 concelhos têm mais farmácias do que o previsto na lei. Em 24 concelhos existe pelo menos o dobro das farmácias regulamentares. No concelho de Alvito há 1.230 pessoas por farmácia, em Gavião 1.149, no Crato apenas 1.084. O Alentejo é a região com maior densidade de farmácias face à população residente.
Farmácias discriminadas em 202 M€
A lei determina que o preço dos medicamentos resulta da média dos preços praticados em Espanha, França e Itália. Só que o critério apenas é aplicado à indústria farmacêutica, penalizando as farmácias e o sector grossista em 202 M€.
A Troika preconizava uma redução de 50 M€ nas margens de farmácias e distribuidores. As medidas de austeridade efectivamente aplicadas pelos governos conduziram a uma compressão abrupta de facturação seis vezes superior, de 284 M€.
A austeridade sobre as farmácias continua e tornou esta actividade insustentável. Em 2016, a farmácia média teve resultado líquido negativo de (-3.836 €) pela dispensa de medicamentos comparticipados. O prejuízo com este serviço público está disseminado por mais de metade da rede: 63 por cento das farmácias sofreram resultados negativos com o mercado regulado.
Estes dados resultam da análise das demonstrações financeiras reais de uma amostra de 1.470 farmácias, realizada pela Universidade de Aveiro em colaboração com a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira Reis & Associados. Podem ser consultados no estudo “Sustentabilidade da Dispensa de Medicamentos em Portugal”, publicado em Setembro de 2018.
