Política de utilização de Cookies em ANF Este website utiliza cookies que asseguram funcionalidades para uma melhor navegação.
Ao continuar a navegar, está a concordar com a utilização de cookies e com os novos termos e condições de privacidade.
Aceitar
18 dezembro 2015
Fotografia de  Tiago Machado Texto de Ana Abrunhosa e Carlos Enes
O general solidário
​​​​​​​E​mbaixador do programa de responsabilidade social das farmácias portuguesas, António Ramalho Eanes abraça a causa da Associação Dignitude em nome do direito constitucional à Saúde. 

Évora, 18 de Junho de 1976. O General Ramalho Eanes está em campanha eleitoral para as primeiras eleições presidenciais democráticas. Nisto, ecoam tiros. Eanes sobe de imediato para o tejadilho de um carro, dando literalmente o corpo às balas. Este homem, que chegou a Presidente com espírito de missão, amor à pátria e sentido de Estado, é também marido, pai e avô. António Ramalho Eanes, 80 anos, recebe-nos no seu gabinete de trabalho, com simplicidade, simpatia e até sentido de humor. Antes de responder às perguntas da entrevista, expõe a sua visão da política e, sem reservas, partilha algumas estórias vividas com os netos. Essas palavras não foram, naturalmente, registadas nem tão-pouco serão transcritas. Mas revelaram o homem por trás do General.  

Revista Farmácia Portuguesa – O que recorda de Alcains, a sua terra natal?  
Ramalho Eanes – Saí de Alcains com dois anos de idade. Éramos quatro irmãos e logo que o primeiro foi admitido no liceu, os meus pais mudaram para Castelo Branco. Entenderam que, residindo em Alcains, não lhes seria fácil acompanhar, como desejavam, os filhos nem suportar as exigências financeiras resultantes de terem quatro filhos no liceu. Não tenho, pois, memória gerada a partir da observação pessoal directa, sobre a minha aldeia. Tenho memória, sim, do que me foi transmitido pelos meus pais e do que observava quando, em férias, ali fazia curtas estadias na propriedade onde nasci – uma casa de residência, construída pelo meu pai, um pomar de laranjeiras com outras árvores de fruto, com bonitas “noras de cantaria” de tracção animal, e um espaço adjacente, murado, com um palheiro, “cómodos” para o gado, galinheiros e pocilga. Um elevado número de homens era o que se chamava de “artistas” – canteiros, carpinteiros, pintores e marceneiros – e trabalhavam na construção, sobretudo em Castelo Branco. Alguns deles, pelas suas qualidades, converteram-se em empresários de construção – empreiteiros ou construtores civis –, como foi o caso do meu pai. Os outros homens, maioritariamente, viviam da agricultura e da pecuária; quatro ou cinco eram, para o tempo e lugar, grandes proprietários, e os restantes viviam de “amanhar” a terra, como pequenos proprietários ou jornaleiros. Relevante era o papel da mulher para os labores domiciliares tradicionais, e para cuidar das leiras de terra que quase todos possuíam, e que notória contribuição tinham para a economia doméstica.  

FP – Na última década fecharam três em cada quatro escolas do primeiro ciclo, 1.500 postos de correio, 763 extensões de centros de saúde, a generalidade dos serviços de urgência básica. Quando lutou pela Democracia no 25 de novembro ou, mais tarde, na Presidência da República, imaginou os índices de envelhecimento da população e de desertificação que enfrentamos?  
RE – Estudos, de cuidada e competente reflexão, havia sobre a já anunciada crise demográfica e as suas previsíveis e nefastas consequências: na emigração, na transferência dos jovens para o litoral, no envelhecimento das gentes do interior e na sua desertificação. A verdade é que, tanto então como depois, não se cuidou de encontrar uma resposta, nacional, para estas prefiguradas ameaças, não fomos capazes de estabelecer um modelo estratégico de renovamento do país, economicamente modernizador, socialmente justo, que a todos – em especial aos jovens com mais qualificações – oferecesse futuro, não necessariamente no seu lugar de nascimento, mas em cidades próximas, planeadamente eleitas, com grandes centros de dinamização económica, social, cultural e, até, política. Aliás, não espanta que assim tenha acontecido num país que, enterrado que fora o seu projecto imperial, de quase cinco séculos, não cuidou – não cuidaram o Estado, os partidos políticos e a sociedade civil – de o substituir por um novo projecto, realista e popularmente sugestivo, de presente e futuro. Mesmo na fase de consolidação democrática e no tempo ulterior, quando já existiam condições políticas objectivas para se produzir um acordo, entre a maioria dos portugueses, nos domínios julgados essenciais para o presente e futuro da soberania da nação – de soberania participada, é certo –, não fomos capazes, na verdade, de elaborar um novo projecto sugestivo de vida em comum e de estabelecer a decorrente estratégia, inteligente, realista e mobilizadora, que nos permitisse utilizar, de forma virtuosa e integrada, os recursos disponíveis e disponibilizáveis no país e pelo estrangeiro. Sem norteamento estratégico global, mobilizador da vontade popular, teremos, pois, colectivamente, “navegado à vista”, o que, sendo sempre consabidamente mau, muito perigoso se tornou num tempo de globalização desregulada do capitalismo financeiro, que tudo tende a subordinar à tirania da economia e do mercado e a impermeabilizar, nas vestes do “pensamento único”, as políticas económicas e sociais. Assim, reduzidos ficámos, também, a uma democracia sem verdadeira vocação libertadora do homem (como definida por Touraine, por exemplo), apenas com um mínimo configurável e operacional democrático, com instituições democráticas formais, concorrência entre partidos políticos, governo de maioria e império da lei – uma democracia em que a conquista do poder leva os partidos políticos a dedicar especial atenção e cuidados aos mercados de influência eleitoral.  

FP – Que papel devem ter as farmácias no combate pela saúde pública?  
RE – Um papel relevante e, em minha opinião, insubstituível. As farmácias portuguesas conseguiram, vencendo não poucos obstáculos, organizar-se, constituindo, hoje, com a sua Ordem e a sua Associação, um dos mais emblemáticos “corpos intermédios” da sociedade civil. Contribuído terão, até por isso, para a realização, parcial com certeza, do grande objectivo da democracia, da verdadeira democracia pós-moderna: não ser só uma forma de governo mas, sim, a forma e o fim da sociedade, que não pode deixar de ter na sociedade civil a sua fonte, motor e juízo. E as farmácias são um dos mais emblemáticos “corpos intermédios” da sociedade civil também porque são autónomas perante o Estado, mantendo, com ele, um diálogo de colaboração exigente, de informado profissionalismo, de saber técnico, científico e tecnológico actualizado e, até, quando necessário, de pública reivindicação. Ora, este diálogo de excelência, sendo alargado a outras organizações na área da saúde – organizações económicas de produção e distribuição de medicamentos e equipamentos, médicos e outros actores da área da saúde, autarquias, governo, Parlamento e associações da sociedade civil ligadas à saúde e, mesmo, os próprios utentes –, pode propiciar condições para reformas deliberadas introduzidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que garantam a sua sustentabilidade financeira e o seu objectivo sociopolítico genético, que é o de garantir aos cidadãos, a todos os cidadãos, um verdadeiro direito à saúde. E este é um diálogo de realística e actualizada informação, e acuidade, porque as farmácias dispõem de uma presença efectiva e oferecem acessibilidade e equidade em todo o território nacional; porque todos estes «espaços privilegiados da saúde pública» – nas palavras de Aranda da Silva – são credores de uma merecida confiança popular, sustentada pela confiança gerada pela qualidade e responsabilidade dos profissionais, pela qualidade das instalações e pelos serviços prestados, e pela eficácia com que respondem a qualquer pedido de medicamentos autorizados no país. Aliás, as doenças crónicas, que, obviamente, não dispensam o acompanhamento médico, têm no farmacêutico um acompanhamento psicoterapêutico – o farmacêutico vizinho é aquele que ouve, dá ânimo, informa, e, inclusivamente, aconselha a voltar a visitar o médico.  

FP – Aproveita o aconselhamento farmacêutico?  
RE – Sim, até por hábito adquirido desde jovem. O meu pai, antes de me levar ao médico, levava-me à farmácia do Dr. Mourato Grave, um “senhor”, no trato e na confiança que a todos merecia. E recordo uma situação em que uma erupção cutânea generalizada em ambas as mãos levou a minha mãe a optar por uma ida directa ao médico. Concordava o meu pai com a ida ao médico, mas depois de passar pelo Dr. Grave. E acabámos por já não ir ao médico. Tratava-se de uma mera reacção alérgica à seiva da figueira. Deu-me, então, um frasco com uma substância vermelha para “pintar” as mãos, o que fiz, com relutância mas rápido sucesso. Relatar-lhe-ia um outro caso, recente, de aconselhamento farmacêutico. Uma revista, aliás, de prestígio, notificava, há dias, que tinha sido posta à venda, em Portugal, uma “droga maravilha”, «um estimulante cognitivo» que «desempenha funções essenciais ao nível do sono, da atenção, da aprendizagem e da motivação». Entusiasmado fiquei com a notícia. Como sabe, à medida que a idade vai avançando, as pessoas começam a preocupar-se com os lapsos de memória… Obedecendo a um velho hábito, como já referi, consultei um familiar farmacêutico, que me disse que este era um fármaco recente nas farmácias, aprovado pelo Infarmed, com possíveis efeitos secundários, que o tornavam não só desaconselhável mas até perigoso. E disse-me, ainda, que, face a isto, me ia mandar um email com um resumo das suas características. Escusado será referir que, lida a mensagem, decidi esquecer a “droga maravilha”, mas não a lição…  

FP – Que novos serviços gostaria de encontrar nas farmácias?  
RE – Antes de mais, gostaria de ver uma reforma, deliberada, como se impõe, com urgência, que permitisse que todas as potencialidades que as farmácias contêm, e beneficiando das experiências estrangeiras de sucesso, fossem aproveitadas e lhes fossem atribuídas novas funções, que elas bem poderiam desempenhar, com proveito tanto para as finanças públicas como para a saúde dos doentes e para a prevenção da saúde, enfim, para a realização eficaz, equitativa e mais humanizada do direito, indeclinável, de todos os cidadãos à saúde. Acredito, pois, que se pode beneficiar muito com o desenvolvimento de serviços farmacêuticos de proximidade, muito para além do aconselhamento apenas sobre medicamentos, como hoje acontece e que é – e continuará a ser – essencial. Se as farmácias puderem, por exemplo, ajudar a monitorizar e a controlar as doenças crónicas, apoiar o SNS em programas de saúde pública, orientar a população para regimes alimentares e estilos de vida mais saudáveis, é óbvio que todos ganharão com isso, todo o país ganhará, certamente.  

FP – Recusou uma promoção a marechal, em 2000, e mais tarde não aceitou receber quase um milhão de euros a que tinha direito da sua reforma como general. De onde lhe vem a força para resistir à tentação do dinheiro?  
RE – Recusei ambas por uma mera questão de coerência relativamente ao que a vida me ensinou ser a minha responsabilidade social, de homem e de cidadão, de homem que comandou homens – e que alguns, que nunca esquece, viu morrer –, de homem e cidadão que participação teve na governação política do país. Não creio que a aceitação de qualquer delas trouxesse benefícios para o país – e, mesmo, para a sua instituição militar –. E esta decisão de recusa foi reflectida e, até, apoiada pela minha mulher e pelos meus filhos. Um esclarecimento devo acrescentar, socorrendo-me do meu grande mestre da Universidade de Navarra, Rafael Alvira, que cito de memória: «O dinheiro é necessário e é um grande bem, mas convertido em bem fundamental corrompe tudo e, assim, deixa de servir o homem e a sociedade». ​

FP – Que conselhos daria a um jovem que pretendesse assumir responsabilidades políticas?  
RE – Começaria por felicitá-lo porque, apesar de tudo, continuo a entender, na senda dos clássicos e dos seus ensinamentos, que a Política é uma ciência mestra, uma ciência arquitectónica da vida em sociedade organizada, para procurar, com verdade, garantir a paz e a justiça, a igualdade diferenciada pelo mérito, para, com verdade também, proporcionar a liberdade cidadã e erigir a cidadania da solidariedade; e para tudo isto manter em crescimento sucessivo, através de um virtuoso diálogo entre a sociedade civil e o Estado, através de reformas deliberadas, prudenciais e oportunas, evidentes e consensualizantes na definição, e transparentes na execução. E quando falo de crescimento não me refiro apenas ao crescimento com sucesso nas modernizações, mas, também, do crescimento que implica o próprio desenvolvimento social e, em síntese conclusiva, a libertação real dos homens e a sua felicidade – esta, inevitavelmente, sempre ameaçada e finita –. Ao jovem que pretendesse assumir responsabilidades políticas, conselhos não lhe daria, considerando as exigências da política, que procura, com verdade e competência, ética também, o bem comum. Recordar-lhe-ia, apenas, a resposta de Sócrates a Alexandre quando este o interrogou sobre os seus mestres: «As próprias coisas o instruíram e não lhe ensinaram a mentir». E o que são estas “coisas”? São a formação académica e a acção profissional, que, bem-sucedida, ensina que não há liderança real sem interacção de antropológica índole e preocupação, sem competência, verdade e exemplo – o exemplo de sempre pôr acima do próprio interesse, por legítimo que seja, o interesse da nação.  

RFP – o que julga essencial mudar nas regras eleitorais, ou na actividade dos partidos, para credibilizar a actividade política junto dos portugueses?  
RE – Percebo a pertinência e actualidade da pergunta. Creio, eu também, que nas leis eleitorais e no comportamento dos partidos razões, muitas, há para a actual e sentida descredibilização da actividade política entre os portugueses. Mas o mal tem outras origens e razões agravantes, endémicas, que resposta não terão se não houver uma correcta definição, em justa interacção, de um grande propósito comum, com regras (simples, justas, competentes), instituições (modernas e bem lideradas), e valores (o valor ético, do bem comum sobretudo, a orientar a política, esta o direito e este a economia) bem definidos. Para lhe responder com um mínimo de suficiência, ocuparia muito espaço, que a revista não tem e tempo de que os leitores não disporão. Assim, a quem tiver interesse em obter uma resposta simples, mas bem interessante, suficiente e acessível, aconselharia a leitura da segunda parte de um pequeno livro daquela colecção da Fundação Francisco Manuel dos Santos, da autoria de Paulo Trigo Pereira: Portugal: dívida pública e défice democrático.  

RFP – O que lê actualmente? Quer partilhar com os leitores essa experiência?  
RE – Para além das leituras novas e da revisitação de obras necessárias à elaboração de textos que me comprometo a redigir, costumo ter três livros “de serviço”: um romance, um livro cujo tema seja sobre questões da actualidade que me interessem, e um livro para “ir lendo” diariamente e ter tempo de me interrogar… Nesta altura, o romance é Caminho como uma casa em chamas, do António Lobo Antunes – para mim, escritor e mestre que, em cada novo trabalho, me surpreende, impressiona, encanta. O livro de actualidade, por causa do Bosão de Higgs, é A teoria de tudo – A origem e o destino do universo, de Stephen Hawking. E o livro para “ir lendo”, de diálogo e interrogação, é Textos-chave de ética, cujos coordenadores são Norbert Bilbeny e Martha Palacio.  

RFP – Como gosta de ocupar hoje em dia o seu tempo?  
RE – Gostaria de dispor de mais tempo para acompanhar os meus netos, para acompanhar, também, o trabalho e as preocupações sociais da minha mulher, para fazer jardinagem, alguma pequena agricultura biológica, ler e assistir a manifestações culturais que muito me agradam, em especial ballet, concertos e cinema. Mas não tenho conseguido libertar-me para que tudo isto pudesse fazer sossegadamente. O trabalho de gabinete ocupa-me as manhãs – despachar correspondência, receber pessoas, manter-me informado sobre o país, Espanha e o resto da Europa em especial, e o mundo em geral, responder à Comunicação Social, tentar resolver problemas graves que me são apresentados, com frequência, por cidadãos. Depois do almoço, preparo-me para escrever, ou escrevo, textos destinados a satisfazer compromissos que, em vão, tenho tentado reduzir (conferências, intervenções de outra índole, artigos, prefácios, etc.). E, depois de jantar e de ver as notícias na televisão, converso com a minha mulher sobre questões do nosso dia-a-dia, dos nossos filhos, do país e do mundo. A seguir, retomo o trabalho de escrita dos textos cujas “encomendas” aceitei. E vou tentando ter, pelo menos, um dia no fim-de-semana mais reservado à família e para mim.  

RFP – O que o faz aceitar o desafio de ser embaixador Dignitude?  
RE – Sabemos – e sabem e sentem-no, diariamente, os farmacêuticos – que muitos são os nossos concidadãos excluídos, de facto, socialmente, do medicamento por falta de recursos financeiros. E a verdade é que o Estado não tem vindo a responder a este direito cidadão. Ora, o meritoso e empenhado esforço de muitas organizações não-governamentais e os resultados significativos na efectivação real, como diz Habermas, de uma «solidariedade cidadã», não têm tido, contudo, suficiência erradicativa. Perante tão infeliz e nefasta, quão inaceitável situação, foi criada a Associação Dignitude, de que são promotores diversas instituições credíveis, que bem conhecem esta realidade. Assim, como poderá cidadão algum recusar à Dignitude a sua colaboração possível? Como poderia eu – que tanto tenho escrito e defendido o papel da sociedade civil no diálogo exigente e reivindicativo com o Estado, que tanto tenho apelado à responsabilidade social de todos – recusar colaboração à Dignitude?  

RFP – Que significado tem para si o facto de a sociedade civil e a rede de farmácias se organizarem para garantir o acesso universal da população ao medicamento?  
​RE – Significa, em minha opinião, que o Estado se mostrou incompetente para garantir a todos os cidadãos um direito constitucionalmente consagrado: o direito à saúde. E significa, também, que a sociedade civil capaz não foi de estabelecer com o Estado um diálogo reivindicativo eficaz que o levasse a garantir o direito à saúde. Ora, a sociedade civil deve sempre, e em especial em situações crísicas, em diálogo com o Estado, exigir-lhe que assegure o bem comum. Mas não deve esgotar a sua acção nesse diálogo: deve, se necessário, mobilizar-se para suprir, até ao limite das suas possibilidades, essa falta do Estado. E deve fazê-lo para responder à sua responsabilidade social, empenhando, nessa resposta, o maior número de cidadãos. 

O PRESIDENTE DE TODOS OS PORTUGUESES  
​António dos Santos Ramalho Eanes nasce em Alcains a 25 de Janeiro de 1935. Segue a carreira militar e integra a geração de oficiais que faz toda a guerra colonial. A 25 de Abril de 1974 está em Angola e não participa nas operações que derrubam o Estado Novo, mas é imediatamente chamado a Lisboa. Em 1975, já no Estado-Maior General das Forças Armadas, fica ligado ao grupo de militares moderados, conhecido por “Grupo dos Nove”. É encarregado de preparar os planos operacionais de repressão de uma tentativa de golpe pela facção radical. Cumpre a missão com sucesso a 25 de Novembro de 1975. E assume a chefia do Estado-Maior do Exército. Por razões que noutras circunstâncias seriam obstáculos – o estatuto de militar e de independente, a inexperiência política – torna-se o candidato presidencial mais forte, com o apoio dos militares moderados e dos principais partidos (PS, PSD e CDS). A vitória nas presidenciais de 1976 (61,6%), com uma derrota clara de Otelo Saraiva de Carvalho (16,5%) legitima o fim do PREC – Processo Revolucionário em Curso, já militarmente derrotado meses antes. Ramalho Eanes é o primeiro Presidente da República eleito na vigência da actual Constituição. Na tentativa de esbater divisões radicalizadas – como as que originam confrontos a tiro, de que resulta um morto, durante a sua deslocação em campanha a Évora – afirma que quer ser «Presidente de todos os portugueses», mote retomado pelos sucessores. Cumpre dois mandatos como Presidente da República, de 1976 a 1986. Actualmente, é conselheiro de Estado (vitalício) e continua a intervir em assuntos que considera de relevância, especialmente cívica e cultural.