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6 dezembro 2016
Texto de Carina Machado e Maria Jorge Costa Texto de Carina Machado e Maria Jorge Costa Fotografia de Pedro Loureiro Fotografia de Pedro Loureiro

«Sonho que o Abem corra tão bem, mas tão bem, que o possamos exportar»

​​​​​​​​​Eugénio da Fonseca já foi pobre. Agora combate a pobreza dos outros.

Revista Farmácia Portuguesa - Disse, recentemente, que a indiferença é a grande epidemia da actualidade. A Associação Dignitude é um passo em contracorrente?
Eugénio da Fonseca - A Dignitude, como a palavra indica, é uma associação que aparece para recuperar o sentido da dignidade de muitas pessoas que julgam tê-la perdido e evitar que outras o percam. Cuidar disto é devolver às pessoas o valor maior que se pode ter, que é sentir-se gente. Sim, é contracorrente. A Dignitude nasce de um grupo de instituições que não são indiferentes ao que se passa à sua volta e que todos os dias se confrontam com situações que resultam da indiferença de outros. Mesmo daqueles que assumiram responsabilidades em nome das próprias pessoas que confiaram neles a missão de lhes criar condições de vida justas, mais humanas.

RFP – Está a referir-se…
EF – Refiro-me aos que governam, seja a nível local, nacional ou internacional, e que muitas vezes esquecem o que prometeram. A sua indiferença resulta tão simplesmente do que pode não convir no momento, e as pessoas reais, por detrás disso, deixam de contar. Deixam de interessar ao político, para o qual o que conta é a manutenção do poder.  A Associação Dignitude vem trazer o fundamental para que as pessoas recuperem das condições de desfavorecimento social, económico e cultural em que se encontram.

RFP – O braço da Saúde é fundamental nesse objectivo?
EF – É. Sabe? A pobreza e a exclusão social não têm uma única causa, são antes uma série de factores, que entroncam uns nos outros. Os medicamentos, ao possibilitarem às crianças restabelecer mais depressa a saúde, permitem-lhes não faltar tanto à escola, portanto também fica a ganhar a educação; os jovens não faltam às colectividades onde ocupam utilmente os seus tempos livres, pelo que há uma socialização que é recuperada; nos adultos reduz-se o absentismo no trabalho, pelo que se impedem reduções salariais… 

RFP – O INE publicou, recentemente, os números da pobreza, onde já não são os idosos, mas as crianças e os jovens que surgem como as faixas etárias mais desprotegidas. Ajude-nos a perceber esta mudança. 
EF – Os números do Programa Abem reflectem isso mesmo, o que para nós também foi surpreendente. Mostram que o maior investimento foi feito nas crianças, contrariamente ao que era expectável, que era os idosos representarem a taxa mais significativa. Mas, atenção! Não estamos a dizer que os dados revelam que os mais velhos já não precisam de medicamentos. Acontece é que muitos têm uma comparticipação Abem muito baixa, alguns têm já a medicação grátis…  No que aos números do Abem diz respeito, ainda é muito cedo para tirar conclusões, até porque ainda estamos numa fase de projecto-piloto, mas vários outros estudos têm vindo a confirmar que a pobreza infantil é bastante grave em Portugal. Estamos na cauda da Europa a 28, com uma taxa escandalosa para um país que se diz desenvolvido. Mais: não nos esqueçamos que o que o INE publicou agora foi com base em dados de 2013/2014, o que falseia a realidade! De certeza, mas de certeza mesmo, que os números da pobreza hoje são outros.

RFP – Porquê o desfasamento? Não é possível usar dados mais recentes?
EF – É. Há anos que propomos mudanças. Já apresentámos várias propostas a vários governos, mas não existe qualquer interesse político em encontrar um mecanismo para que se saiba atempadamente a realidade da pobreza em Portugal, como se faz, por exemplo, com o desemprego. 

RFP – E qual é a percepção da Cáritas?
EF – A nossa percepção é que não houve diminuição face aos números de 2013. E mesmo que, feitas as contas, os números possam não ter aumentado, aumentou, e muito, a agressividade da pobreza. É uma afronta, para um país como o nosso, termos gerações atrás de gerações que nascem, vivem e morrem pobres. A pobreza não é uma fatalidade, é possível erradicá-la. Falo da pobreza absoluta, porque diferenças hão-de haver sempre. O que não podemos permitir é que existam pessoas sem condições suficientes que lhes garantam bem-estar e qualidade de vida na cidade onde vivem.

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RFP – Faltam políticas sociais em Portugal? Ou falta vontade política para mudar?
EF - A questão está em como todos olhamos para a pobreza, e não apenas os governos. Repare: temos a ideia, em Portugal, de que só é pobre quem quer, porque trabalho não falta. Mas é mentira! Atacamos os pobres em vez de atacar a pobreza, quando mais de 20% das pessoas que estão em situação de pobreza trabalham, só que o salário que recebem não chega para todas as necessidades indispensáveis do dia-a-dia. Temos uma mentalidade muito proteccionista: julgamos que quem é pobre perdeu todas as capacidades, que é porco, feio e mau. Se a pessoa tratar bem de si, já não é pobre. Os pobres deviam sentir em cada um de nós um aliado, mas com esta forma de pensar só ajudamos a que os políticos não valorizem a situação. Em dada altura, num Governo dirigido por um homem que tem dado um exemplo extraordinário de cidadania e que foi agora reconhecido como secretário-geral da ONU, surgiu uma medida, que acabou implementada pela maior parte dos países da União Europeia...

RFP – Está a falar...
EF – ...De António Guterres e da medida Rendimento Mínimo Garantido, que agora se chama Rendimento Social de Inserção. Quem fez a maior oposição a essa medida? Os cidadãos comuns! Achamos sempre que precisamos mais do que os outros. Descobri que uma das conquistas do capitalismo foi pôr os pobres contra os pobres, o que calha muito bem ao Capital e aos políticos que não têm consciência social.

RFP – Disse há pouco que o sistema político está a falhar na resolução da pobreza…
EF – Sim, mas começo pelos cidadãos, porque a forma como a política é exercida é muitas vezes pela pressão e não pela convicção. Infelizmente, os políticos só se interessam quando há pressão sobre eles e, para não perderem votos, sacrificam as suas convicções. Passam-se anos a governar para as eleições seguintes, quando há que governar para a construção do desenvolvimento. Para enfrentar a questão da pobreza, temos de nos interessar, todos, pelo seu combate - que não é o combate aos pobres. Depois, temos de dar condições a estas pessoas para que sintam vontade de sair da situação em que se encontram e não sejam fatalistas. Se conseguirmos isto, obrigaremos os políticos a tomar medidas. Mas como este é um trabalho moroso, que obriga à mudança de mentalidades, alguns de nós, e às vezes com bastante dificuldade, temos que pressionar os governos no sentido de tomarem medidas concretas e sustentáveis para a erradicação da pobreza, e não a pôr pensos rápidos, como são as cantinas sociais ou os subsídios esporádicos. 
Erradicar a pobreza absoluta em Portugal é possível, mas implica um plano nacional. Não é algo que possa ser feito apenas pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Economia, Finanças, Educação, Cultura, Saúde, Ambiente... Todas as áreas da governação têm de se envolver, sob a coordenação do primeiro-ministro.

RFP – Como explica o Programa Abem a quem ainda não o conhece?
EF – Se a Associação Dignitude apareceu para dar condições de acesso aos cuidados de saúde, proporcionando aos beneficiários um maior bem-estar, o Abem é o programa que mostra como se pode prestar ajuda sem expor o ajudado. É o que os cristãos têm como orientação: não saber a esquerda o que faz a direita.

RFP – E como é que esse princípio é operacionalizado?
EF – Antes de mais, é preciso dizer que nem todos podem aceder ainda ao programa, pois ele encontra-se em fase-piloto, ou seja, de ensaio. Posto isto, quando no próximo ano arrancarmos em pleno, o primeiro passo será a manifestação da vontade de adesão ao programa por parte das instituições locais.

RFP – Que tipo de instituições?
EF – Todas as de âmbito social. Nas públicas, a Segurança Social, mas também a assistente social do hospital ou do centro de saúde, as juntas de freguesia ou as câmaras municipais. E depois os variadíssimos tipos de grupos que a sociedade portuguesa tem, desde instituições de solidariedade social a grupos de acção social caritativa, como são os Vicentinos, as Caritas, as mutualidades que têm este tipo de trabalho, as Santas Casas da Misericórdia. No fundo, todos os que fizerem atendimento social. Uma vez feita a adesão, serão as instituições que, no terreno, identificarão os potenciais beneficiários, referenciando-os para o Programa. Nessa altura, as pessoas são informadas de que irão receber um cartão que lhes dará acesso, na farmácia, sem custos, à sua medicação prescrita, durante um período determinado, findo o qual há lugar a uma reavaliação das condições de recurso. Isto é importante. Temos noção do risco de surgimento de oportunistas e o pior que pode acontecer é o Abem estar a dar a quem não precisa. Para além disso, queremos que estas instituições não só permitam o acesso digno à medicação, como também ajudem a preparar a pessoa no sentido de não vir a precisar mais do programa, e isso implica acompanhamento. Mas deixe-me dizer que, há umas semanas, visitámos uma das farmácias do programa Abem e, por acaso, vimos um beneficiário a entregar uma receita e o cartão. Falámos com o senhor, já fora da farmácia. Disse-nos saber que o seu problema de saúde não tem cura, mas vai com outra alegria à farmácia. Fiquei muito feliz: fizemos a diferença e ninguém notou. As pessoas vão à farmácia e só quem está para lá do balcão é que sabe da sua condição. Já não precisam pedir, em segredo, ao farmacêutico para escolher da receita o que é mesmo indispensável.

RFP – Um dos objectivos da Dignitude é que o Abem seja um programa agregador de outras iniciativas no mesmo âmbito. Isso é perceptível para as instituições que estão no terreno? 
EF – Sim, e a verdade é que só há vantagens! Por exemplo, a Segurança Social tem uma verba para medicamentos. Pode alocá-la à Associação Dignitude e os utentes a quem esse dinheiro se destina passam a poder ir a uma qualquer farmácia, como outro cidadão qualquer. O que, diga-se, não acontece agora. Na minha instituição sei que gasto, por mês, três mil euros em medicamentos. Passamos a entregar o dinheiro à Dignitude e deixamos de nos preocupar com o resto, porque sabemos que estão garantidos os medicamentos às pessoas que referenciamos. Quer alguma coisa mais fácil do que isto? Esta é uma solução facilitadora.

RFP – Essa entrega à Dignitude das fatias dos orçamentos para medicamentos, para integrar o Programa Abem, é uma ideia sua? Já foi discutida entre os fundadores? Já foi apresentada aos Ministérios?
EF – Não é ideia minha. Já conversámos sobre isto em Direcção. Mas uma coisa é fundamental: não haverá Programa Abem se não houver financiamento.  É preciso que todos entendamos que não estamos a falar de algo como se fazia até agora: eu, lá em casa, não consumia a embalagem toda do medicamento, por isso ia entregá-la a uma instituição e o pobre levava meia caixa. Aqui, os medicamentos são iguais aos de toda a gente e têm de se pagar.  Por isso, o Programa tem de ter sustentabilidade económica.

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RFP: Como? 
EF: Através das farmácias associadas, que dão uma contribuição anual; dos contributos de cidadãos anónimos; de iniciativas que a própria Dignitude vai ter ou que outros têm em seu favor, como a corrida Montepio, que foi um sucesso; podemos ter concertos solidários… Temos de ser criativos! Não propusemos ainda nem aos ministérios nem às instituições, mas vamos interpelá-los, e acho razoável que as entidades não pensem que a Dignitude é que vai suportar tudo. Quem já tinha essa despesa, vai continuar a tê-la. Vai é, sem burocracias, aplicá-la no cerne de todo o trabalho que se faz nesta área: dar o sentido da dignidade à vida das pessoas. 

RFP: Espera conseguir apoio?
EF: Se o Ministério do Trabalho não aderir a uma proposta destas, por amor de Deus... Mais: o trabalho administrativo das instituições é aliviado, mas alguém o vai suportar. Esse alguém é a Associação Nacional das Farmácias. A ANF é que tem estado a suportar todo o projecto-piloto e continuará a ser ela a suportar as pessoas que trabalham na Dignitude, todos os encargos com instalações, telefones, custos com informática, deslocações…Justiça seja feita à ANF, pois isso permite que todo o dinheiro doado seja aplicado unicamente na aquisição de medicamentos. Isto é muito importante que se saiba e eu quero manifestar aqui a minha gratidão e reconhecimento por este investimento. 

RFP – Como vê a evolução da Dignitude? 
EF – Se a Associação Dignitude vier a morrer porque não teve condições de sobrevivência, mal está Portugal. Numa altura em que tanto se fala de inovação social, eis aqui uma experiência inovadora, quer no processo quer na capacidade mais nobre de dar dignidade à vida das pessoas. Se a Associação morrer por falta de apoios, como sejam os financeiros, será a negação daquilo que Portugal tem no seu ADN, que é a solidariedade, porque dinheiro não falta. É preciso é estabelecermos prioridades e distribuir o dinheiro de forma mais justa.

RFP – Qual é, então, o seu sonho?
EF - Qual o sonho que tenho? É que o Abem corra tão bem, tão bem, tão bem, que possamos ter legitimidade, autoridade processual, para o expandirmos para outros países. Que retomemos a nossa condição expansionista de levarmos novos mundos ao mundo. E este novo mundo que a Dignitude quer é uma porta para a melhoria das condições de vida e a valorização do ser humano.
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