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29 maio 2015
«As farmácias têm, de facto, responsabilidade social»

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Paulo Cleto Duarte denuncia o risco para os consumidores de «andarmos a brincar às farmácias, fora das farmácias». Entrevista à Revista Anuário Farmacêutico.​

Causou surpresa a recente proposta da ANF sobre os medicamentos de venda livre. Quer comentar?
Julgo que a surpresa tem a ver com o facto de a sociedade portuguesa se ter habituado a discursos corporativos e fechados sobre si próprios. Cada organização defende-se e ataca as outras. O efeito é trágico. As pessoas encolhem os ombros a essa algazarra sem nexo e pensam: “lá estão eles outra vez, a defender a mesma coisa”. Perdem a confiança. Que sentido tem cada sector só falar para a sua quinta? Ou um dirigente, empresarial, profissional ou sindical, ser socialmente irresponsável ao ponto de não fundamentar as suas propostas para além dos interesses de grupo? As farmácias sempre tiveram e vão continuar a ter uma cultura diferente, uma cultura de verdadeira responsabilidade social.

E acha que isso é reconhecido pela sociedade?
Sem dúvida. Todos os barómetros de opinião mostram isso. A aliança com os portugueses é o maior património das farmácias. É até o nosso maior escudo contra agressões externas, políticas ou económicas. Os portugueses dão grande valor às suas farmácias e aos seus farmacêuticos.

Sim, mas isso não é muito surpreendente…
Pois não. Mas nós estamos à frente disso, já construímos uma cumplicidade mais forte. As pessoas atribuem credibilidade às farmácias muito para além do aconselhamento sobre medicamento. As pessoas lembram-se que as suas farmácias andaram dezenas de anos a defender os genéricos, não foram elas a fazê-las gastar dinheiro sem sentido. Lembram-se que tentámos pôr no terreno instrumentos contra a fraude, muito antes destes casos recentes. Que tivemos coragem para denunciar o descontrolo da despesa pública no nosso sector, muito antes do país ir à falência. As nossas propostas têm, em regra, duas características: primeiro, resultam de muito estudo e são fundamentadas; segundo, são boas para o interesse geral, para a sociedade como um todo. Naturalmente, sem prejuízo das farmácias.

CONSUMIDORES EM RISCO

Qual é a vantagem de haver medicamentos em postos de correio, ou em bombas de gasolina?
A ANF, como organização de farmácias, é sensível à segurança dos doentes. Os medicamentos são uma arma preciosa contra a doença, mas têm riscos. Os farmacêuticos são indispensáveis ao uso seguro e ao aproveitamento pleno dos medicamentos. Nós sempre combatemos a degradação do estatuto do medicamento, não compreendemos que o medicamento seja tratado como um produto qualquer. Eu acredito, como seguramente a maioria dos meus colegas, que o melhor modelo é o que vigora na Alemanha e na maioria dos países da Europa: medicamentos são na farmácia, ponto, parágrafo. Simplesmente, o poder político, em Portugal, já tomou uma opção diferente há vários anos. E ninguém acredita que volte atrás. O problema maior tem sido a forma como essa opção tem sido concretizada, com riscos para os consumidores, e aqui entramos num assunto mais sério…



Pode concretizar?
Temos assistido a uma crescente “desclassificação” de medicamentos, de uma forma desgovernada, sem qualquer racional técnico ou de segurança. Há medicamentos que não podem ser colocados nas prateleiras como se fossem shampoos, sob pena de estarmos a induzir em erro os consumidores, a dizer-lhes que se podem automedicar sem riscos. A automedicação responsável é outra coisa, não se faz assim. Não podemos andar a brincar às farmácias fora das farmácias, isso é muito perigoso.

Qual é a solução, então? 
Nós devemos evoluir para o modelo inglês. A Inglaterra faz parte da minoria dos países que arriscou retirar uma parte dos medicamentos das farmácias, mas fê-lo de uma forma muito mais responsável. O que os ingleses têm é uma general sales list, uma lista de medicamentos bem definida, de venda generalizada, os tais que podem estar em todo o lado. Trata-se de produtos com elevado perfil de segurança, em doses definidas e em embalagens para tratamentos de curta duração. Depois, há os medicamentos de receita médica, reservados às farmácias, e os medicamentos que embora dispensem prescrição obrigatória são reservados ao ambiente de farmácia na mesma.

É a general sales list que deve estar nas bombas de gasolina e nos cafés?
Precisamente. A nossa proposta tem como objectivo acabar com esta confusão de lojas que querem parecer farmácias e chamar-se farmácias, como se também fossem especializadas em medicamentos. Um produto para resolver um mal-estar repentino deve estar disponível onde e quando faz falta. Se um cidadão vai na auto-estrada e tem uma dor de cabeça, ou uma sensação súbita de azia depois do almoço, então deve poder comprar uma ou duas cápsulas no quiosque da bomba de gasolina. É a tal questão do acesso. O poder político liberalizou uma parte dos medicamentos com o objectivo de aumentar o acesso...

E isso não aconteceu? 
Claro que não! 80% dos medicamentos vendidos fora do ambiente de farmácia ficaram concentrados em três empresas da grande distribuição. Acha que o tal automobilista tem mais “acesso” quando o obriga a sair da auto-estrada, a procurar um hipermercado e a estacionar no piso “- 1” para comprar um medicamento que lhe alivie a dor de cabeça? isto é um absurdo. Mais facilmente ele vai a uma farmácia, que é de acesso muito mais fácil. As farmácias estão melhor distribuídas no território, não estão concentradas no litoral e nas grandes cidades. O nosso automobilista sabe que em todos os lugares onde há um hipermercado é fácil e mais rápido encontrar uma farmácia e que na farmácia vai poder tomar a opção pelo medicamento certo, com o conforto de poder fazer todas as perguntas e ter respostas seguras às suas dúvidas. Por isso, a maioria dos portugueses continua a preferir as farmácias, mesmo para os medicamentos que pode comprar nos supermercados. isto apesar de toda a propaganda em torno dos preços.

TERCEIRA LISTA É BOA MEDIDA

Como comenta a recente criação de uma terceira lista, de medicamentos sem receita médica obrigatória, mas de venda exclusiva na farmácia?
Essa é uma medida que sempre defendemos e que finalmente está a dar os primeiros passos. É o que existe em Inglaterra e é o que faz sentido. O poder político, em nome do acesso e da concorrência, decidiu retirar uma parte dos medicamentos das farmácias. Não era o que preferíamos, mas isso já não volta para trás. Considerando que o país optou por um modelo liberalizado, devemos então retirar as alegadas vantagens desse modelo e controlar os riscos. Ou seja, vamos aumentar mesmo o acesso aos medicamentos de uma general sales list, que não representem risco para os consumidores. Ao mesmo tempo, ainda por razões técnicas, vamos admitir a existência de medicamentos que, não sendo de prescrição obrigatória, devem ser tomados num contexto de automedicação informada e responsável, com a mediação do farmacêutico.



Qual é a vantagem da terceira lista para o cidadão?
Não é obrigado a ir para uma fila de um centro de saúde quando não há razões técnicas para isso. A desobrigação de receita médica retira alguma pressão sobre os serviços de saúde. Os médicos e os enfermeiros ficam com mais tempo disponível para as patologias mais graves e para planearem o acompanhamento das famílias. isso não pode é ser feito à custa da criação de um risco para os doentes! É o que acontece quando pegamos nos medicamentos todos, sem critério, e os pomos nas prateleiras do supermercado. As pessoas precisam de sentir, em todas as circunstâncias, que o medicamento é um produto complexo, que envolve riscos. O farmacêutico é um profissional de saúde de acesso mais fácil que o médico do centro de saúde. O farmacêutico saberá detectar os casos em que a automedicação possa estar a mascarar sintomas, bem como informar previamente o doente sobre os sinais a que deve ficar

VISIBILIDADE ÀS FARMÁCIAS REAIS

Porque é que, nos últimos meses, a ANF tem repetido muitas vezes que as farmácias são o serviço de saúde mais próximo dos portugueses?
Porque é verdade! Um estudo do sociólogo V​illaverde Cabral refere mesmo que 70 % dos portugueses têm uma farmácia a menos de 10 minutos da porta de casa. Agora, porque é que é importante falar nisso? No auge da tempestade de cortes cegos de que fomos alvo, senti a necessidade de recolher opiniões de pessoas de fora do sector. Para mim era inexplicável tanta insensibilidade, aquela quase falta de respeito para com uma rede de micro e pequenas empresas portuguesas. Então, dei-me conta de um facto importante: havia uma percepção errada de muitos decisores políticos sobre os farmacêuticos. Sabe, aquele preconceito de que são muito ricos, têm iates, carros desportivos e vivem todos em casas de luxo, em Cascais ou na Foz do Porto. Tornou- se evidente para nós a necessidade de acabar de vez com esse mito. Não é por acaso que temos tentado dar visibilidade a farmácias concretas, rurais e urbanas. É decisivo que os políticos vejam o trabalho diário dos farmacêuticos junto de pessoas reais, muitas delas de favorecidas e isoladas, sem outro apoio, quanto mais serviço de saúde de proximidade.  É preciso que os políticos, na hora de pegarem numa caneta para tomar uma decisão, sintam o peso dessa realidade, conheçam os profissionais e os utentes que vão prejudicar.

Acha que já conseguiram convencer o poder político quanto à crise das farmácias?
Sinceramente, penso que sim, mas prefiro pensar que não, porque temos de continuar muito focados nisso. Nós monitorizámos a crise, não só o número de farmácias a braços com processos de falência e penhora, mas também as falhas de medicamentos. Por outro lado, encomendámos estudos sobre a situação económica das farmácias a vários peritos universitários. Como sempre fizemos na nossa história, construímos evidência séria do que dizemos. E vamos continuar a fazê-lo. A seriedade no estudo dos problemas e o rigor científico na apresentação de resultados estão no nosso ADN.

FARMÁCIAS, ENVELHECIMENTO E DESERTIFICAÇÃO

O protocolo que a ANF estabeleceu com o ministério da Saúde baseia-se no desenvolvimento de serviços. É esse o novo modelo de farmácia? 
Não é ainda, mas pode ser um passo no bom sentido, se os decisores políticos actuais e do futuro tiverem a ambição de aproveitar, de facto, a rede de farmácias em favor da população. repare, estamos a falar de grandes objectivos estratégicos. A salvação da rede de farmácias, por si só, tem de ser um grande objectivo político. É evidente que a população não admite perder uma rede de serviços de saúde em que confia. Mas nós achamos que a solução do problema das farmácias tem de ser também a solução para os grandes problemas do país, como o envelhecimento e a desertificação.

Como assim?
Repare, o envelhecimento da população é um problema gravíssimo, que começa a afectar de forma muito visível e dramática os serviços de saúde. O Inverno já passou e os hospitais continuam lotados. Este problema vai ter impactos duríssimos na organização e nos orçamentos da Saúde. É preciso planear, fazer bem as contas. Ou investimos estrategicamente e a sério – não pode ser só nos discursos – na prevenção e promoção da saúde, ou vamos assistir ao drama de não haver recursos para tratar todas as pessoas.​



O que podem fazer as farmácias contra isso? 
Consegue imaginar uma política de saúde e um modelo de desenvolvimento económico que deixem de fora a rede de farmácias? Eu recuso-me a entrar em negação. Sou farmacêutico, mas garanto-lhe que se fosse economista também pensaria assim. Não falo apenas do papel das farmácias nas localidades a quem a desertificação, outro problema enorme de Portugal, roubou tudo, da escola ao centro de saúde. Nas grandes cidades, nos bairros problemáticos, nos dormitórios da periferia, é igual. O farmacêutico é o profissional de saúde qualificado de acesso mais fácil por parte da população. Como poderemos ter saúde pública e optimizar recursos, desperdiçando esta rede?

Está optimista quanto a isso?
Sou um optimista moderado. Acho que devemos ser optimistas como método. Quando acreditamos, deitamos mão à obra, sem desculpas. Para mim, não faz qualquer sentido os serviços de saúde, públicos e privados, trabalharem de costas voltadas. É como as guerras de alecrim e manjerona entre profissionais de saúde. Não contem connosco para isso. Contra a desconfiança, transparência. Contra o preconceito, a evidência. Nós vamos produzir evidência quanto ao valor económico e os ganhos em saúde resultantes da intervenção das farmácias. Os problemas do envelhecimento e da desertificação ditarão as necessidades. Na saúde, teremos de saber criar um clima de confiança e de trabalho em equipa. A professora Odette Ferreira, que tem provas dadas na saúde pública como poucas pessoas na Europa, diz que não morre sem as farmácias serem encaradas como primeira rede de cuidados primários. Ela é a minha mestre, quem sou eu para a contrariar? Sinceramente, não vejo quem o poderá fazer.

O acordo é a solução para o problema económico das farmácias?
Não, de forma alguma. O problema económico das farmácias é tão grave que dificilmente poderia ser resolvido com um único instrumento. No actual contexto do país, não estamos à espera de milagres. O sector sofreu um corte de 314 milhões de euros, seis vezes superior ao previsto no memorando assinado com a troika. Como resultado, mais de 80 % das farmácias passou a dar prejuízo. A s farmácias, que tantas vezes alertaram para o descontrolo na despesa, bem mereciam, mas não esperam uma reposição justa de margens e preços, equilibrada com a de outros sectores. O que não podem é continuar a funcionar com rentabilidades negativas. I​sto num país onde há vários investimentos públicos que a maioria dos portugueses desaprova, como as auto-estradas sem carros, com taxas de rentabilidade de dois dígitos. Mas já nem é uma questão de justiça... o que está em causa é o risco de ruptura da rede de farmácias.

O incentivo à dispensa de genéricos não poderá evitar isso?
Mais uma vez, não. Poderá dar uma ajuda com algum significado a algumas farmácias, mas não será a solução. O mais importante no regime de incentivos é o seu carácter inovador. Pela primeira vez, o Estado vai tentar incentivar a poupança. Na prática, vai partilhar os ganhos, uma pequena parte da poupança, com a rede de micro e pequenas empresas portuguesas que continua a garantir o acesso da população aos medicamentos, a preços cada vez mais baixos, muitas vezes com prejuízo. Essa partilha é uma ideia muito interessante e pode ser replicada no futuro.

«ESFORÇO DAS FARMÁCIAS VAI SALVAR VIDAS»

Foi fácil convencer as farmácias a um ano de projectos-piloto, com serviços prestados gratuitamente?
Eu tenho o privilégio de presidir a uma grande associação de gente livre, empreendedora, habituada a discutir tudo. Nós gostamos de ter polémicas internas, temos uma grande tradição disso. Mas a avaliação nem é um caso especialmente polémico. Por um lado, estamos habituados a isso. Por outro, temos plena confiança de que vale a pena. Nós aceitámos ser avaliados em projectos-piloto porque estamos de boa-fé e acreditamos que se tornará evidente o valor da intervenção farmacêutica para Portugal, para o Serviço Nacional de Saúde e para a população. Claro que no caso do Programa Troca de Seringas se torna mais difícil perceber o que falta provar, quando avaliações independentes, pedidas pelo próprio Estado, concluíram que o PTS permitiu poupanças entre os 400 e os 2.000 milhões de euros em oito anos e evitou a infecção de muitos milhares de jovens. Já imaginou como será, quando fizermos contas às infecções evitadas por Hepatite C? Consola-me saber que este esforço das farmácias vai salvar vidas, muitas vidas.
 
Como vê a desmaterialização da receita médica?
Com a alegria de ver finalmente toda a gente beneficiar de um projecto que preparámos há mais de dez anos. A receita médica electrónica é daquelas coisas que marcam, que ficam para o futuro.

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Consegue enumerar os benefícios?
Espero não falhar nenhum, porque são muitos. A receita electrónica, antes de mais, é uma grande arma contra a fraude, a par do código de barras bidimensional, outra proposta antiga da ANF que vai ser adoptada agora.  Com este sistema, alguns casos de fraude que têm enchido os noticiários não teriam sido possíveis. Depois, a RME vai permitir às farmácias uma gestão de stocks mais eficiente e a redução drástica dos problemas de conferência de receituário. Para além disso, permitirá aos profissionais um atendimento mais expedito e concentrado nas necessidades do doente. Para o doente, a maior vantagem é que deixará em breve de precisar de receitas em papel e de andar à procura da prescrição médica no meio da papelada lá de casa. Aumenta o conforto, a segurança e até a confidencialidade. No final de tudo, estamos a poupar árvores, o que só fica bem a um sistema de saúde moderno como o português.

A inovação tem sido uma importante alavanca no crescimento do negócio das farmácias. Para onde caminham as farmácias no que diz respeito à tecnologia e inovação?
As farmácias sempre foram pioneiras. Foram a primeira rede de serviços a introduzir os computadores no dia-a-dia. Enquanto houver ANF, as farmácias vão ser sempre pioneiras. Nós não aceitamos que o atendimento farmacêutico seja melhor em londres do que em lisboa, em Mirandela ou em Portimão.
 
MODELO PORTUGUÊS «É EXCENTRICIDADE CARA E PERIGOSA»

Questionado sobre se os medicamentos são mais baratos fora das farmácias, Paulo Cleto Duarte afirma que não há nenhuma evidência disso, pois varia imenso de caso para caso, de região para região: «O preço não desce por ser fora da farmácia. Desce, isso sim, se houver uma dinâmica de concorrência local, como em qualquer mercado. Mas há um dado, indesmentível, que mostra como os consumidores ficaram a perder com a liberalização, ao contrário do prometido. Desde então, os medicamentos de venda livre aumentaram 12 % preço. Ao mesmo tempo, os medicamentos de dispensa exclusiva nas farmácias baixaram 30% de preço. Se somar estas duas percentagens, chega à perda económica, para o consumidor, deste modelo de mercado sem qualquer fundamento técnico, nem paralelo na Europa: quase metade do preço em cada embalagem! O nosso modelo é uma excentricidade cara! Por outro lado, como começámos a reclassificar fármacos a torto e a direito, sem rei nem roque, como se fossem cremes de barbear, é uma excentricidade perigosa!».

GENÉRICOS: 1.700 MILHÕES DE POUPANÇA

A propósito da criação de um regime de incentivos à dispensa de genéricos, quisemos saber se o presidente da ANF acredita que o mesmo permitirá um grande crescimento desse mercado. «Não sei se sabe, mas as farmácias já dispensam genéricos quase sempre. Em cada dez unidades de medicamentos em que isso é possível, sete são genéricos. As farmácias garantiram aos portugueses, nestes anos de crise, um acesso cada vez maior a medicamentos mais baratos, sem receberem qualquer incentivo», ressalvou Paulo Cleto Duarte. Ainda assim, mostrou confiança no aumento da quota de genéricos: «Quando estamos tão próximo do limite superior da escala, a subida é mais difícil e tende a ser mais lenta. Mas não duvido disso: os genéricos em Portugal vão continuar a crescer e a gerar poupanças colossais. Desde 2011, a dispensa de genéricos por parte das farmácias permitiu a Portugal poupar 1.700 milhões de euros. vale a pena parar neste número: 1.700 milhões é o equivalente a um ano inteiro de despesa com medicamentos comparticipado, não só do Estado como também dos próprios doentes. É como se, de quatro em quatro anos, todos ganhássemos o direito a um ano de medicamentos gratuitos».

40 ANOS AO SERVIÇO DA SAÚDE

A Associação Nacional das Farmácias prepara-se para celebrar, em Outubro, a passagem do seu 40.º aniversário. A este propósito, Paulo Cleto Duarte afirma que a data será assinalada com “entusiasmo, dignidade e a contenção” própria destes tempos. “gostaria de destacar a publicação de um livro. Mas estamos a preparar um investimento capaz de representar 40 anos de cumplicidade entre as farmácias e a população portuguesa”, adianta o presidente da ANF. instado a especificar, Paulo Cleto Duarte refere que, por agora pode apenas relembrar uma frase desta entrevista: “As farmácias têm, de facto, responsabilidade social. Pode pôr isso em título. Eu gostaria muito”.​
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